Suiinocultura

577331/2010, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). GIRLAINE MARIA PINHEIRO CUMINI, portador (a) do RG nº 202763/SSP/MT e do CPF nº 207.861.151-49, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-010, 30 horas semanais de trabalho, contando com 31 Anos, 4 Meses e 25 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA - MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 30 de Julho de 2010.. ATO N. 4.392/2010 Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,30 de Julho de 2010. ATO N. 4.387/2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 579030/2010, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). FATIMA TOIGO, portador (a) do RG nº 17760674/SSP/MT e do CPF nº 312.315.000-34, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-009, 30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos, 1 Mês e 9 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA - MT. ATO N. 4.388/2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO…

PROCESSO : 1991 122 036 2007 9900 ESPECIFICAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO E NATUREZA FTE IC TRO F 44905200 208 Não NO 12 122 226 289 3903 4110 9900 ESPECIFICAÇÃO 9900 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEDUC - ESTADO FORTALECIMENTO DOS CEFAPROS - ESTADO F 33903900 120 Não NO 163.485,00 9900 FORMAÇÃO INICIAL EM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DE F PROFESSORES INDÍGENAS - ESTADO AMPLIAÇÃO DO…

Dr. márcio Roberto Knewitz - CRm-TO 1607 presidente da Junta Médica Oficial do Estado do Tocantins DIÁRIO OFICIAL No 3.866 deSPaCHO nº 1.828/2013 05 deSPaCHOS de ReduçãO de JORnada de tRabaLHO pROCESSO Nº: 2013/2700/001506 INTERESSADO (A): Edineyde martins dos Santos mATRÍCULA: 58025-2 CARGO: professor da Educação Básica ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Diretoria Regional de Ensino Arraias Com base na manifestação da Junta Médica…

advogada, e, por insistência dele, acabei prestando vestibular para Direito na USP, mas, continuei a ministrar aulas particulares de inglês. Durante a faculdade, tive aulas de Iniciação ao Direito do Trabalho com o Prof. Dr. Amauri Mascaro Nascimento, e, por influência direta de suas aulas, acabei me apaixonando pelo Direito do Trabalho. Desde então, fiz estágio e pratiquei advocacia na área trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo, contudo, sentia que faltava alguma…

Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ................................................................................. Eder de Moraes Dias SAD SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 CEP 78058-743 Cuiaba - Mato Grosso CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 FONE: (65) 3613-8000 E-mail: publica@iomat.mt.gov.br Visite nosso Portal: www.iomat.mt.gov.br Acesse o Portal E-Mato Grosso www.mt.gov.br GOVERNO DO…

meio ambiente do trabalho; e a Convenção 161, que fixa orientações sobre a implantação de serviços de saúde no trabalho18. Em 2006, a OIT aprovou a Convenção 187, com a ideia central de promover a melhoria contínua da segurança e da saúde no trabalho. A Convenção 187 visa à instituição de uma cultura de prevenção ininterrupta, de modo a reduzir sistematicamente as estatísticas acidentárias. Para tanto, o documento fixa ao país signatário uma linha básica de atuação: a) elaborar uma…

Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110 Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes LFG • Professora da Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia • Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. • Advogada atuante Autora dos livros: • Direito Administrativo, Editora Juspodivm • Prática Administrativa - Vol I e Vol II, Editora Premier (coautoria) • Leituras Complementares…

Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa do Consumidor 17 6) O Ministério Público Federal na defesa do consumidor 22 7) O Ministério Público de Minas Gerais na defesa do consumidor 24 8) A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais…

células-tronco embrionárias. 4. De sua parte, e em sede de informações (fls. 82/115), o Presidente da República defende a constitucionalidade do texto impugnado. Para tanto, acata, por inteiro, peça jurídica da autoria do professor e advogado público Rafaelo Abri tta. Peça que também mereceu a irrestrita adesão do ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, então Advogado Geral da União, e da qual extraio o seguinte e conclusivo trecho: "com f ul cro no di rei t o à sa úd e e no …

Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando),…