Saúde

Relatoria Nacional ao Direito Humano À SAÚDE http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail RELATORIA NACIONAL DO DIREITO HUMANO À SAÚDE MISSÃO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ Relatório de Missão realizada no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 19 e 22 de outubro de 2008 Fernando Aith Relator Nacional para o Direito Humano à Saúde Camila Marques Gilberto Assessora da Relatoria para o Direito Humano à Saúde Secretaria Executiva da Plataforma DhESCA Brasil Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil +55 (41) 3014-4651 - + 55 (41) 3232-4660 http://www.dhescbrasil.org.br – secretaria@dhescbrasil.org.br 1 Relatoria Nacional ao Direito Humano À SAÚDE http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail RELATORIA NACIONAL DO DIREITO HUMANO À SAÚDE SUMÁRIO 1 Apresentação 2 A saúde como direito humano 2.1 A lógica do Sistema Único de Saúde 3 Contexto da missão: o sucateamento da rede de saúde no Rio de Janeiro 4 A missão da Relatoria realizada no Rio de Janeiro 4.1 Reuniões com Atores Estratégicos 4.1.1 Grupo Focal com membros da sociedade civil 4.1.2 Reunião com as lideranças do Complexo do Alemão e da Penha – Usuários da Zona Oeste 4.1.3 4.2 A saúde no Rio de Janeiro sob a ótica dos profissionais de Saúde Visitas aos hospitais 4.2.1 Visita ao Hospital Estadual Getulio Vargas 4.2.2 Visita ao Hospital…

Programa de Voluntários das Nações Unidas – UNV/PNUD Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana RELATÓRIO DA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NA CIDADE DE NATAL - RN “NATAL E O TURISMO IMOBILIÁRIO ESPECULATIVO INTERNACIONAL” - 04 e 05 de outubro de 2007 – Relatora: Lúcia Moraes Assessor: Marcelo Dayrell MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO A NATAL - RN 1. A RELATORIA NACIONAL DA MORADIA…

SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA Em 26 de agosto de 2015 (quarta-feira) às 09h PAUTA 22ª Reunião, Extraordinária COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Deliberativa Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Complementação do voto apresentado ao ítem 8. Endereço na Internet: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/default.asp?origem=SF Informações: Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões…

Pré-Conferência Regional Ipiranga COMAS-SP Conselho Municipal de Assistência Social IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO Ano 2011 PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO IPIRANGA Pré-Conferência Regional Ipiranga COMISSÃO ORGANIZADORA DO COMAS Alice Okada de Oliveira Carlos Nambu Célia Borba de Souza Daiane Silva Liberi Demilson Oliveira dos Santos Deusitan Alves Feitosa Dulcineia Pastrello Elisabeth Clementino Ferreira Lopes.…

Reprogramação que foi a última projeção de receita para 2013 elaborada pelo Poder Executivo antes do encaminhamento ao Congresso do Projeto de Lei Orçamentária para 2014. 25. As estimativas dos indicadores econômico-fiscais usadas pelo Poder Executivo na previsão de receitas para 2014 foram predominantemente as que constaram de grade de parâmetros de 02 de julho da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. De acordo com o Projeto da LDO para 2014, Anexo II, inciso…

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Projeto Relatores Nacionais em DhESC Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais DhESC Brasil Apoio: Programa das Nações Unidas para o Voluntariado e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - MJ O direito à educação no Brasil- Sérgio Haddad1 I - Apresentação: Este relatório procura avaliar como a Educação no Brasil tem sido tratada sob o ponto de vista dos direitos humanos. Aponta,…

inesperadas - acesso a serviços e bens públicos e infra-estrutura, como energia elétrica, sistema de esgoto e coleta de lixo - acesso a bens ambientais, como terra e água, e a um meio ambiente equilibrado - moradia financeiramente acessível, a um custo acessível ou com acesso a subsídios ou financiamentos que garantam que os custos sejam compatíveis com os níveis de renda - um local em condições adequadas de habitação, ou seja, respeitado um tamanho mínimo, com real proteção contra…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROFESSOR ANDRÉ BOGASIAN CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO AGÊNCIA CIA DO LAR JANDIRA 2014 Eric Madaschi Gisele Cristara Kamila Dias Leite Milena Matuda Mônica Melo Paloma Azevedo AGÊNCIA CIA DO LAR Monografia apresentada como parte dos requisitos para a conclusão do curso de Técnico em Administração, sob a orientação da Prof.ª Elisabete Aragão Araújo JANDIRA 2014 Eric Madaschi Gisele…

medo de remoção ou de ameaças indevidas ou inesperadas - acesso a serviços e bens públicos e infra-estrutura, como energia elétrica, sistema de esgoto e coleta de lixo - acesso a bens ambientais, como terra e água, e a um meio ambiente equilibrado - moradia financeiramente acessível, a um custo acessível ou com acesso a subsídios ou financiamentos que garantam que os custos sejam compatíveis com os níveis de renda - um local em condições adequadas de habitação, ou seja,…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL, com fundamento jurídico nos artigos 282 e seguintes do CPC, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, contra a BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº 76.535.764/0322-66, Inscrição Estadual nº 25.042.764-8, situada na Av. Madre Benvenuta, 2080, Bairro Itacorubi, CEP 88035-900, na cidade de Florianópolis/SC. 1. DOS FATOS…