Relação De Trabalho E Emprego

Trabalho do curso de Tecnologia em Logística, apresentado para cumprir parcialmente a exigência da disciplina Direito e Legislação Comercial junto à FAEX, sob a orientação do Profº. João Luis Lopes. Extrema-MG 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. RELAÇÃO DE EMPREGO 5 2. CONTRATO DE TRABALHO 6 2.1. Requisitos 6 2.2. Características do Contrato de Trabalho: 7 3. TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO 9 4. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 10 4.1. Conceito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CONTESTAÇÃO reclamada, neste ato representada por seus advogados no final assinados, todos qualificados no instrumento procuratório anexo, vem, mui respeitosamente, oferecer C O N T E S T A Ç Ã O na Reclamação Trabalhista em epígrafe, expondo e requerendo a V. Exa o que se segue: PRELIMINARMENTE (DA JUSTIÇA GRATUITA) 01.- Esclarece a reclamada, que é pessoa pobre na forma da lei, não tendo…

laborando, também, quando em férias ou eventuais dispensas da atividade militar. Despedido pela aludida concessionária, postulou perante a Justiça do Trabalho o vínculo de emprego e conseqüentes. O Juízo de primeiro grau entendeu inexistir vínculo de emprego, tratando-se de mero vínculo de trabalho e, pois, a ação seria improcedente perante a Justiça do Trabalho, e, ademais, a situação dos autos configuraria violação disciplinar prevista no Estatuto Policial Militar. Como advogado do…

consultados concordam que é muito importante estar bem preparado para o futuro, seja qual for. E para isso, é necessário nunca parar de se qualificar.E por isso que nesse trabalho procuramos entender e mostrar que o que está em baixa hoje é o profissional pouco preparado, com conhecimento específico, sem domínio e especialização e não empregos. Nenhuma profissão por si só está em baixa. O bom profissional hoje é muito distante do bom profissional do passado. Hoje é necessário…

................................................................. 4 2 SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA............................................... 5 2.1 EMPREGADO............................................................................................... 5 2.2 EMPREGADOR............................................................................................. 5 3 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA... 6 3.1 PESSOA FÍSICA...............................................

Direito do Trabalho Origem/Evolução -Sociedade Pré-industrial - (Não tem Direito de Trabalho) -Escravidão – Não é sujeito de direito -Servidão – Sujeito de Direito -Corporações de Ofício – Mestre, companheiro, aprendiz. OBS: O aprendiz poderia se tornar mestre caso se casasse com a viúva do mestre. -Revolução Industrial – (Surgimento das Máquinas) -Estado Liberal – Neste contexto de revolução nasce o Direito de Trabalho. -Sociedade Industrial – Trabalho Assalariado/Subordinado …

Família e trabalho na Reestruturação produtiva A reestruturação produtiva intensificou-se a partir de 1990, teve por principais conseqüências, até 1994, o aumento do desemprego, a precarização das reações de trabalho, mudanças na inserção dos diferentes componentes da família no mercado de trabalho e deterioração da renda familiar. A não expansão das oportunidades de trabalho levou a que, para enfrentar esse momento de desemprego dos principais mantenedores da família, ocorressem…

e apresentar ‘a V. EXA o presente RECURSO ORDINÁRIO, para o que requer depois de recebido o presente nos seus regulares efeitos, processado e preparado, seja o mesmo remetido com as inclusas razões, “ad referendum” ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT Assim sendo, REQUER, sejam as inclusas razões recursais anexadas aos autos, e depois de cumpridas as formalidades legais sejam estes remetidos ao E. T. Regional para novo julgamento. Para tanto,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DE ITAGUAÍ – RJ ROMILDA ALVES DE JESUS SILVA, brasileira, solteira, profissão, portadora de identidade Nº 09.159.975-3. Expedida por DETRAN-RJ, em 10/04/2010, portadora do CPF: 023.290.097-27, filha de Sebastião Antônio Alves, residente e domiciliada na Rua Oito, S/nº, lote10, QD11, Casa 0, KM54, Seropédica, RJ, CEP:23890-000, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório na Av

fatos que leva aos pedidos 3 b) Denominações - Reclamante  Autor - Reclamado  Réu 4 c) Forma  Art. 840 da CLT -> ESCRITA -> VERBAL  será reduzida a termo por órgão auxiliar da Justiça do trabalho 5 d) Requisitos da Petição Inicial - Art. 840, Par. 1o., da CLT - Designação da Vara (Juiz do Trabalho) Qualificação do Reclamante Qualificação do Reclamado Exposição dos fatos Pedido Data Assinatura do Reclamante ou de seu representante 6 - Art. 282 do CPC : - Juiz ou…