Registros Públicos Teoria Geral Dos Atos Notariais

assembléias, atividades notariais e registrais. Informações sobre elaboração de Estatutos do ente fundacional assim como sobre a dotação patrimonial da mesma e a tutela do Ministério Público estão também inclusas neste trabalho, ao lado de uma breve qualificação de alguns tipos de fundações que em si diferenciam-se apenas na situação de origem e no foco social de seus objetivos. Conclui-se que toda a atividade fundacional disciplinada em lei no que tange às atividades notariais e…

AULA 00 ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO PARA MPU – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do MPU! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), aprovado no concurso de 1989 para o Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais (TAMG), que, após…

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 Helvécio Duia Castello* (Vitória/ES) 1. Introdução Antes de começarmos a desenvolver o tema da retificação de registros, é imperioso que se faça uma abordagem sobre a indispensabilidade de uma mudança de paradigma. É indispensável afastar os velhos conceitos que sempre nortearam as retificações de registro, principalmente quando elas importavam em alterações dos imóveis, seja nas formas e medidas perimetrais, seja na área

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO e REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA INSS – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do INSS! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo Horizonte, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), aprovado no concurso de 1989 para o Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais…

regulamentavam a cessão de crédito. Até o início da vigência do Código Civil atual, as cessões de direitos hereditários eram feitas de todo o quinhão, de uma fração do quinhão ∗ Tabeliã de notas, mestre em direito público,(UNISINOS/2007), especialista em Direito Registral e Notarial(UPF/2001) e em Direito Civil na Atualidade(UPF/2006), e-mail: silviacarbonari@via-rs.net no todo da herança, ou apenas do quinhão do herdeiro cedente sobre um bem determinado, com o que o cessionário…

pensamento teórico gradativamente tomou vulto entre juristas dos países participantes do sistema jurídico legalista. 02. Discorra sobre o desenvolvimento da atividade comercial e suas 03 fases: 03. Diferencie Teoria dos “atos o comércio” de Teoria da Empresa; 04. Fale sobre a fase da Teoria da Empresa; 05. Qual o objeto do direito empresarial? 06. O que é empresa? 07. O que é empresário? 08. O que é atividade econômica? 09. Quais os 04 fatores de…

Charles Babage constrói uma complexa máquina de executar uma sequência pré-determinada de operações matemáticas (fundamental na computação e responsável pelos programas interface de entrada e saída e memória de cálculo). Em 1847, George Boole criou uma teoria que aproxima a lógica da matemática e um sistema binário que utiliza apenas o 1 e o 0 (usada nos computadores). Em 1890 Herman Hollerit criou uma máquina eletrônica que lia cartões perfurados (permitiu nos EUA que o senso fosse…

Bibliografia: PLT – Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Carlos Mario da Silva Pereira – Silvia Rodrigues – Maria Helena Diniz - Venosas Plano de Ensino: 1. Direito Real de propriedade Conceito. Modos de aquisição de propriedade. Aquisição pelo registro. Aquisição por acessão. Propriedade resolvível. Alienação fiduciária 2. Usucapião. Usucapião extraordinária e ordinária usucapião especial e constitucional. Usucapião constitucional rural (pró-labore) e habitacional…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 05 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCEITOS E TEORIAS. A RESPONSABILIDADE POR AÇÃO E POR OMISSÃO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO BRASILEIRO. ELEMENTOS. A REPARAÇÃO DO DANO. AÇÃO REGRESSIVA E LITISCONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DO SERVIDOR. Elaborado por Caio Castagine Marinho, agosto de 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO -conceito: é a obrigação de reparar danos causados a terceiros…

Eduardo Agostinho Arruda Augusto Diretor de Assuntos Agrários do IRIB Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Fadisp MANUAL BÁSICO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E GEORREFERENCIAMENTO Comentários, Modelos e Legislação geo.irib@gmail.com http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com/ Conchas Abril de 2011 MANUAL BÁSICO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E GEORREFERENCIAMENTO Comentários, Modelos e Legislação VERSÃO 2011 . Eduardo