Registro E Acessão Direitos Reais

termo ser confundido com coisa. Bem é tudo que corresponde a nossos desejos, em uma visão não jurídica. No campo jurídico, bens dever ser considerado aquilo que tem valor, sobressaindo-se daí a característica pecuniária em relação ao termo. Para o direito BEM é uma utilidade, quer econômica, quer não econômica. O termo bem é uma espécie de coisa, embora por vezes seja utilizado indiferentemente. Coisas são os bens apropriáveis pelo homem. Serpa Lopes, assim dispõe: “sob o nome de…

Direitos Reais – Profa. Renata 18/02 Posse Faculdades do domínio: - usar - gozar / fluir - dispor - reivindicar Toda vez que entrego algo relacionado a posse numa locação, indiretamente nasce para nós uma posse indiretamente. A posse pode ser direta e indireta. A posse pode ser lícita e ilícita. A posse pode ser justa e precária. Os três vícios de posse são: Clandestinidade, violência e precariedade. Todas as obrigações relacionais são temporárias. Enquanto não se…

análise de acórdão – em grupo* 16/04 Prova múltipla escolha individual * Pesquisar no site do TJ acórdão de ação possessória. * Inicio art. 1.196 do CC. – Direitos Reais – Livro III – Direito das Coisas. * Bibliografia: Curso de direito civil- Direito das coisas – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva. Consultar Tipos de bens DIREITO DAS COISAS É o conjunto de normas que regem o vinculojurídico que liga os bens materiais suscetíveis de apropriação pelo homem. BEM MATERIAL –…

01 Direito imobiliário. 01.02.12 Aula inaugural o professor fez uma breve apresentação. Não passou matéria. 02 Direito imobiliário 08.02.12 Direito imobiliário O direito imobiliário está inserido no direito civil. E o direito imobiliário era estudado dentro da parte de direitos reais, essa matéria não era independente, mas o mercado imobiliário cresceu muito. E a construção civil está muito ligada com o direito imobiliário. Então em razão desse crescimento…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO Centro de Atualização em Direito Liana Sepe Saraiva MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Belo Horizonte 2009 LIANA SEPE SARAIVA MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD e à Universidade Gama Filho como requisito para a conclusão do curso de…

pessoas jurídicas, A Teoria da Ficção que se divide em Legal e Doutrinaria, e a Teoria da Realidade. Teoria da Ficção Legal – A pessoa jurídica é uma criação artificial da lei, somente a pessoa natural pode ser sujeito de relações jurídicas e titular direitos subjetivos. Para eles a pessoa jurídica é um simples conceito. Teoria da Ficção Doutrinaria – A pessoa jurídica tem apenas existência intelectual, é uma mera ficção criada pelos juristas. Teoria da Realidade – para estes as…

por ato oneroso, de: a) Bens imóveis, por natureza ou acessão física. b) Direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; c) Cessão de direitos a sua aquisição O imposto é lançado por declaração, uma vez que é o próprio sujeito passivo quem presta as informações necessárias para o calculo do tributo. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, nos termos do art. 79 do CC. A aquisição por acessão física poderá dar-se por formação de ilhas,…

Pessoa jurídica Conceito, é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio que usa a consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações na ordem civil.São entidades a quem a lei empresta personalidade jurídica.Sua personalidade, portanto, não se confunde com a de seus membros.Teixeira de Freitas denomina a pessoa jurídica como ente de existência ideal. NATUREZA JURÍDICA – existem duas correntes doutrinarias a esse respeito, NEGATIVISTA e…

Direito de Superfície Sandro Luiz Pinto Matheus São Gonçalo/2012 Direito de Superfície Autor: Sandro Luiz Pinto Matheus Trabalho apresentado como requisito parcial para a nota de VT da disciplina de Direito Civil IV no segundo semestre de 2012. Professora orientadora: Izabel São Gonçalo / 2012 SUMÁRIO Introdução.....................

jurídica de direito privado é a sua sede, indicada em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo equivalente. É o seu domicílio especial. Caso não haja esse lugar, a lei atua supletivamente, ao considerar como seu domicílio “o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações”, ou então, se possuir filiais em diversos lugares, “cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados”. Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto: “a pessoa…