Reformas Prova Pericial

processo. É nesse momento que o Juiz decide sobre as provas a serem produzidas e marca a audiência de conciliação e julgamento. − Sentença Decisão proferida por Juiz de Direito, apreciando a causa. Em apreciando o mérito, diz-se definitiva, em hipótese contrária, terminativa. SUJEITOS PROCESSUAIS (FUNÇÃO / CARREIRA / RESPONSABILIDADES) − O Juiz − O Advogado − Os Serventuários do Poder Judiciário − O Perito VOCABULÁRIO JURÍDICO – PERICIAL − Autos do Processo => É o…

pela produção das provas permitidas em lei. Juntou documentos, fls. ___. Em despacho, fl. ___, este juízo explicitou que a liminar deferiu a reintegração na posse do imóvel locado, ou seja, a sala comercial - "trailer", determinando que o sr. Oficial de justiça procedesse a descrição circunstanciada acerca do arrombamento da sala dita como depósito, o que foi cumprido e cujo auto encontra-se à fl. ___. Réplica às fls. ___. Intimadas as partes a se manifestarem acerca de provas a…

família teve um surto e obteve esse diagnostico HC –Cid 10 F 32 .1 + F42 que determina o afastamento da mesma em questão 1.2) A questão e que a recorrente especificamente foi realizado prova pericial do período de maio de 2013 ate outubro de 2013 foi suspenso , retornando ao medico nomeado pelo INSS , restitui o beneficio de por mais cinco meses no mês de março de 2014 cessou novamente , esse período sem receber e ate nesta data a…

têm origem na educação negligente recebida na infância. Ressalta pontos positivos da prova pericial produzida, aduzindo que, com o tratamento a que tem se submetido, há seguras possibilidades de reintegração social. Refere que tem colaborado para a prevenção de maus hábitos e vícios perante os jovens, para quem profere palestras. Insurge-se contra a nomeação da genitora como curadora, referindo que o laudo pericial psiquiátrico sugere que a curadora também seja supervisionada pelos…

substituir-se a concepção autoritária do processo. À concepção do processo como instrumento de luta entre particulares, haveria de substituir-se a concepção do processo como instrumento de investigação da verdade e de distribuição da justiça. Essa reforma do processo, destinada a pôr sob a guarda do Estado a administração da justiça, subtraindo-a à discreção dos interessados, tem um sentido altamente popular. Nenhum ramo da ciência jurídica se havia tornado tão hermético como o…

Especial Judiciária de Brasília em face de KKK Linhas Aéreas, requerendo a condenação da requerida em danos patrimoniais e morais. O Juiz titular da Vara julgou parcialmente procedente o pedido, assentando que o autor faz jus ao dano moral e que não há provas do dano patrimonial. Irresignado, João interpôs recurso e a empresa deixou transcorrer o prazo in albis. Indaga-se: Há possibilidade de KKK Linhas Aéreas interpor recurso adesivo? Justifique. Quais são os requisitos do recurso…

ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. ANTECIPAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. Competência do Superior Tribunal de Justiça para apreciação de medida cautelar visando a dar efeito suspensivo ativo a recurso especial admitido e que se encontra tramitando nessa Corte. 2. Nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público incabível seja imposta a esta Instituição a antecipação de honorários periciais. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 3.…

circunstâncias que evidenciem o abandono do emprego); c) animus de abandono, sendo este presumido a partir do trigésimo dia. No caso dos autos, a prova testemunhal foi decisiva para demonstrar que o autor foi para a cidade fazer tratamento e não mais retornou ao trabalho, sendo correta a justa causa aplicada. QUITAÇÃO DOS SALÁRIOS E VERBAS RESCISÓRIAS. ÔNUS DA PROVA. ART. 464 DA CLT. Sendo o empregador o detentor dos recibos de pagamento dos seus empregados, conforme preceitua o art. 464…

fazendo assim, sua reforma. M É R I T O 01- DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Inicialmente, emerge em relação ao adicional de periculosidade, na qual há necessidade de prova técnica. E, conforme r. decisão, tendo dispensado a produção de todas as provas pelo Magistrado “a quo”, embora caiba ao Juiz à direção do processo (art. 765 da CLT), o indeferimento viola os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Salienta-se que na ausência da prova necessária…

INVESTIMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.707.650/0001-10, com sede à Rua Quinze de Novembro, 165, 7º andar CEP 01013-000, São Paulo/SP, com base nos arts. 522 e ss. do CPC, de acordo com a exposição dos fatos, do direito e das razões do pedido de reforma da decisão que seguem em peça anexa. O Agravante deixa de efetuar o preparo, requerendo lhe seja concedido o benefício da Justiça Gratuita. Juntam: a) Cópia integral dos autos. b) Cópia da procuração outorgada aos…