Reformas De Base

Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais Brasil - Reforma Tributária desmonta o financiamento das políticas sociais Evilásio Salvador * Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, também conhecida como a proposta de reforma tributária, trazendo graves conseqüências ao financiamento das políticas sociais no Brasil. A reforma altera de forma substancial a vinculação das fontes de financiamento…

Capitulo I – Introdução e a Metodologia de Pesquisa 1. Introdução O Presente trabalho pretende analisar a Influência do Alargamento da Base Tributária na Arrecadação de Receitas Fiscais e Redução do Défice Orçamental no período compreendido entre 1999-2012, e trata-se de uma pesquisa de natureza científica, meramente económica proposta como Trabalho de Fim do Curso de Licenciatura em Economia, leccionado na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O presente…

descontroladas e uma dívida externa preocupante. Seu programa político eram as chamadas Reformas de Base. Tratava-se de um conjunto de medidas para alterar as estruturas econômicas, sócias e políticas do Brasil, permitindo desenvolvimento econômico autônomo e o estabelecimento da justiça social. Reformas bancária, fiscal, urbana, tributária, administrativa, agrária e universitária eram as principais medidas das Reformas de Base. Incluía-se também a extensão do direito do voto aos…

trasidos por Carneiro Leão, e então outros autores, como: José Augusto e Afrânio Peixoto uniram-se a ele. Com base a esses movimentos, começaram a aparecer as reformas estaduais de ensino, chegando até as reformas nacionais que surgiram em 1930. Na prática, a reforma de Campos estabeleceu um projeto de educação diferenciado: uma educação “para pensar” e outra “para produzir”. A primeira reforma foi introduzida por Sanpaio dória em 1920, em São Paulo. Em 1922/1923, Lourenco Filho…

1 Introdução O presente artigo visa abordar a criação do Estatuto da Terra, relacionando-a ao contexto político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da…

200727030 Resenha: O que é reforma agrária. VEIGA, J. E. O que é reforma agrária. 14 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.. O livro se propõe justamente a responder a pergunta de seu titulo o que é reforma agrária? Reforma agrária muitas vezes é confundida como um confisco de terras dos ricos e distribuição gratuita aos pobres. E o autor José Eli Veiga vem justamente contradizer essa idéia simplista e equivocada do processo, que a maioria das pessoas tem em mente. Reforma agrária é a…

MARTINS, José de Souza. REFORMA AGRÁRIA: O IMPOSSÍVEL DIÁLOGO. 1º ed., São Paulo, EDUSP, 2004. 173 p.1 SANTOS, José Antonio Lobo dos2 Introdução O latifúndio, a monocultura e o regime de trabalho forçado se materializaram como instrumentos fundamentais de dominação, exploração e expropriação de riquezas no processo de produção do espaço brasileiro. Num primeiro momento, o engenho de açúcar, as fazendas de gado e os núcleos urbanos (muitos com funções administrativas e de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA Curitiba Maio/2011 REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL Ha alguns dias foi divulgado que a reforma tributaria no Brasil que a muito se é esperada estaria chegando pois a situacao atual da economia global tornava vital a competitividade do Brasil com relacão a o outros paises emergentes, segundo o Ministro da fazenda o atual sistema de natureza estadual do Imposto…

\h 72.3.1.A Primeira Reforma Tributária de 1978 PAGEREF _Toc400031675 \h 82.3.2.A segunda reforma de 1987 PAGEREF _Toc400031676 \h 102.3.3.A terceira reforma de 2002 PAGEREF _Toc400031677 \h 123.Conclusão PAGEREF _Toc400031678 \h 154.Bibliografia PAGEREF _Toc400031679 \h 16 IntroduçãoNeste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a historiado sistema fiscal moçambicano pós-independência. Trata-se de um breve excursos histórico que apresentara as três grandes reformas do Sistema…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA DESENVOLVIMENTO REGINONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL DIAMANTINO MAR/2012 MARIEDITH MENDES DE OLIVIERA CASTRO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA CONCEPÇÃO VINCULADA A REFORMA TRIBUTÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL Monografia…