Resenha: O que é Reforma Agrária.
Resenha: O que é reforma agrária.
VEIGA, J. E. O que é reforma agrária. 14 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994..
O livro se propõe justamente a responder a pergunta de seu titulo o que é reforma agrária? Reforma agrária muitas vezes é confundida como um confisco de terras dos ricos e distribuição gratuita aos pobres. E o autor José Eli Veiga vem justamente contradizer essa idéia simplista e equivocada do processo, que a maioria das pessoas tem em mente.
Reforma agrária é a modificação da estrutura fundiária de um país, ou região, que visa a uma distribuição mais eqüitativa da terra e da renda rural. Trata-se de uma intervenção deliberada do Estado na estrutura agrícola, desapropriando de um grupo social e atribuindo a outro. O processo de reforma agrária é o resultado de pressões sociais contraditórias e ao mesmo tempo seu poder é limitado por essas pressões. Mas notamos que existe uma grande distância entre os pronunciamentos a favor da reforma agrária, que é sabidamente uma das melhores formas de atingir um grande de desenvolvimento social e econômico, das disposições legais que tentam regulamentá-la e da realidade dos fatos.
O pré-requisito a uma reforma agrária é uma grande massa de lavradores impedidos de ter acesso à propriedade da terra. É ai que vai surgir à idéia que vem desde Roma, de que a terra deve pertencer a quem trabalha. Nos dias de hoje o que impede os lavradores de ter acesso a terra, o principal meio de produção e de renda, é a concentração das propriedades fundiárias nas mãos das oligarquias. Que ao invés de se dedicarem a exploração da terra, apenas detém grandes áreas com fins meramente especulativos. Essa é uma característica bastante comum nos países subdesenvolvidos, como o Brasil, e tem suas origens nos tempos coloniais, permanecendo até hoje inalterada em sua forma.
Os dados da época de publicação do livro (na década de 80) mostram que 3/4 da área agrícola do Brasil são classificadas como