Reforma Tributária Brasileira

organização tributária brasileira O sistema tributário é neutro do ponto de vista da alocação dos recursos econômicos (GRABOWSKI e TOMALAK,2004). Ou seja, um sistema tributário eficiente é aquele no qual as pessoas e empresas tomam decisões sem precisar levar em consideração os custos tributários. O Sistema Tributário Nacional está inserido nos artigos 145 a 162 da constituição Federal promulgada em 1988 e versa sobre os Princípios Gerais da tributação, além de estabelecer as espécies…

Tabela de Conteúdo Introdução 3 Constituição 4 Desenvolvimento das constituições no Brasil 4 Constituição Brasileira de 1988 6 A “Constituição Cidadã” 6 Direitos Fundamentais 7 Outras Mudanças 8 Resultados negativos da Constituição de 1988 9 Injustiças na Constituição de 1988 10 Custo do Brasil associado aos deveres da Constituição 12 Necessidade de Reformas na Constituição 17 Introdução A Constituição de

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a intenção de demonstrar a eficiência de uma reforma tributária no Brasil, bem como, apontar seus benefícios e pontos mais interessantes no que diz respeito à conveniência aos indivíduos, aos Estados e Municípios e às empresas em geral através de uma demonstração resumida dos conceitos básicos a respeito da tributação. Demonstração essa, que se faz necessária para uma complementação, de forma a realmente deixar o leitor totalmente inserido nesse contexto

desenvolvidos. De modo geral a desigualdade econômica a mais conhecida é chamada imprecisamente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda. É evidente que essas variáveis contribuíram intensamente para que a desigualdade brasileira permanecesse por séculos em patamares inaceitáveis. Junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu também a miséria, as disparidades sociais educação, renda, saúde, etc. a flagrante concentração de renda,…

FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA CONTABILIDADE DE ANÁLISE E CUSTO PALMAS-TO SETEMBRO / 2013 1 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.................................................................................................2 2-IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA................................................................2 2.1 NO RESULTADO TRIBUTÁRIO FINANCEIRO...........................................................3 ECONÔMICO E 2.2 APURAÇÃO DE CUSTOS…

COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X ALUNOS Reforma Tributária nos Medicamentos BALSAS –MA 2014 ALUNOS Reforma Tributária nos Medicamentos Projeto apresentado ao Colégio Marista São Pio X, referente à SEMAC (Semana Marista de Cultura), como requisito parcial à obtenção de nota, sob orientação do professor Sandro do 1° Ano – Ensino Médio. BALSAS-MA 2014 "Triste não é mudar

"Globalização" e Administração Tributária* Paulo Nogueira Batista Jr." G lobalização e administração tributária são dois temas bastante diferentes, mas relacionados em alguns aspectos significativos. O curioso é que o tema da globalização, que faz muito mais sucesso, é provavelmente um tema menos importante, do ponto de vista prático. É sintomático do estado do debate público no Brasil que uma questão fundamental, como é a da administração tributária, desperte tão pouco o interesse da…

Tributário. Há alguns anos o direito tributário era uma parte do direito administrativo. Aleomar Baleeiro ajudou a escrever a Constituiçao de 44, ele foi muito detalhista sobre Tributação. Tendo a Constituição Brasileira um capítulo exclusivo de Tributários. Para fazer uma Reforma Tributária seria preciso modificar a emenda constitucional, o que é muito difícil. O Código Tributário não tem importância para a matéria, a Constituição Federal avocou a disciplina; só ela trata das…

constitucionais 20 de 98 e 27 de 2000 Para a Seguridade Social O poder Constituinte precederia ao ordenamento jurídico, trazendo em si uma natureza de poder de fato, enquanto o Poder de Reforma existiria dentro do próprio ordenamento, por opção do constituinte, possuindo natureza de poder de jure constituído e limitado. A reforma Constitucional, portanto,seja por meio de emenda,seja por revisão, está condicionada por princípios fundamentais, isto é valor considerado superiores pela…

avaliação de três cenários econômicos para o ano de 2020. Com base na conjuntura atual da economia, serão estimados os possíveis indicadores econômicos para os cenários: ‘Otimista’, ‘Crise e ruptura’ e de ‘Incertezas permanentes’. 3. A Economia Brasileira 2013 3.1 Incertezas globais Após a crise de 2008 o mundo vive uma era de incertezas quanto ao pensamento econômico. Os estados Unidos já mostram sinais de recuperação lenta com a reestruturação do mercado financeiro e…