Reforma Orcamental Em Moçambique

República (Parlamento) autoriza o Governo a, dentro dos parâmetros da lei, proceder à mobilização e aplicação dos recursos públicos para fins determinados, seguindo procedimentos também especificados nas leis e nos regulamentos que guiam o processo orçamental. Ao deliberar sobre o Orçamento do Estado, o Parlamento fá-lo no exercício da soberania que lhe é conferida pelo voto popular. Assim, a transparência e responsabilidade com que o Governo (o executivo) prepara, apresenta ao…

Económico 3 Recursos Humanos 3 Recursos Naturais 4 Formação de Capital 4 Progresso tecnológico 4 Politica económica 5 Instrumentos da política económica 5 Politicas Macroeconómicas para promover o crescimento 5 A Poupança 5 Limites ao Crescimento 7 Caso Mocambique 7 Conclusão 9 Referencias Bibliográficas 10 Introdução O presente trabalho da disciplina de Macroeconomia 2 aborda o tema de Crescimento, progresso tecnológico, politica económica poupança, tudo relacionado ao crescimento. O…

capacitação de recursos humanos em matéria de pagamento de salários. O presente trabalho pretende analisar as percepções e representações sociais na introdução do SISTAFE como instrumento viável do pagamento de salários nos serviços públicos, no âmbito da Reforma do Sector Público. A análisar das percepções e representações em torno do SISTAFE surge na medida em que hoje em dia, desenvolve-se um campo de análise das políticas públicas. Shore et al (1980) demonstram o quanto é importantes…

Armadas de Defesa Nacional (FADM). Segundo um esboço elaborado, de funcionamento da instituição, carecendo ainda de sua aprovação pelo òrgão competente, o Departamento da Logística (DL), decorre da estrtura orgânica das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que define a natureza, as competências, o funcionamento e a Estrutura Orgânica da instituição. O DL, è um òrgão de planeamento e execução das actividades logístico-financeiras das FADM. È um Departamento dirigido por um…

Índice 1.Introdução 1 2.Caracterização geral do Sistema Fiscal Moçambicano 2 3.Reforma do sistema tributário Moçambicano 3 3.1.Primeira Reforma tributária de 1978 3 3.1.1.A Resolução 5/77 da AP. 3 3.1.2.Objectivos da Reforma 4 3.2.Segunda Reforma de 1987 4 3.2.1.Objectivos da Reforma 4 3.3.Terceira Reforma de 2002 e/ou 2003 5 4.Conclusão 7 5.Material consultado 8 1.Introdução O trabalho que se passa a apresentar ira debruçar sobre o Sistema fiscal Moçambicano, que é tido como um dos

capacitação de recursos humanos em matéria de pagamento de salários. O presente trabalho pretende analisar as percepções e representações sociais na introdução do SISTAFE como instrumento viável do pagamento de salários nos serviços públicos, no âmbito da Reforma do Sector Público. A análisar das percepções e representações em torno do SISTAFE surge na medida em que hoje em dia, desenvolve-se um campo de análise das políticas públicas. Shore et al (1980) demonstram o quanto é importantes…

SOCIAL EM MOÇAMBIQUE Rachel Waterhouse e Gil Lauriciano Introdução Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta.…

país são a política monetária e política orçamental. Em relação à política monetária segundo Samuelson (1999), visa controlar a oferta que a afecta as taxas de juro com o objectivo de avaliar ou analisar o nível do produto e o seu crescimento. Em relação à política orçamental (fiscal) tem a ver com as despesas públicas e os impostos cujo objectivo é de analisar o nível de emprego e desemprego. Neste trabalho vai-se singir basicamente na política orçamental, pois é parte destes impostos…

1. Introdução Fiscalidade é um processo pelo qual há arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto,

ANÁLISE DO SECTOR DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM MOÇAMBIQUE 2010-2014 14.11.2014 1 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO A.COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO MIC B.ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO DO MIC C.PRINCIPAIS REALIZAÇÕES D.DESAFIOS 2 A. COMPETÊNCIAS ATRIBUIÇÕES DO MIC E O Ministério da Indústria e Comércio é, nos termos do Decreto Presidencial n.º 15/2000, de 19 de Setembro, que o cria, o órgão central do Estado que tutela e supervisa as áreas de indústria, comércio e serviços. Compete ao MIC de…