Reforma Orcamental Em Moçambique

no tempo. O dinheiro, que resulta do processo de trabalho, desenvolve a noção de mercadoria e de troca, pois sem esta não há dinheiro. 2 O conceito de dinheiro é abstracto, não sendo já a unidade monetária representativa que, no caso de Moçambique, é o METICAL. Estas bases são melhor tratadas na cadeira de Economia Política. 2. Finanças e Estado As finanças públicas são contemporâneas do Estado e pretendem abranger a problemática de gestão da coisa pública. Sabe-se que o…

resultará da sua capacidade para servir como estabilizador automático da conjuntura, da sua possibilidade de ser o instrumento discricionário e intencional de uma política definida pelo Governo (ou pelos órgãos do Estado), nomeadamente no domínio das reformas de estrutura. 4. TIPOLOGIAS DE SISTEMAS FISCAIS a) Critérios Gerais A forma como se procura nos diferentes países dar resposta às exigências daquilo que se considera ser o “sistema fiscal ideal” é obviamente muito variada e…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE _____________ Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público CIRESP ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO 2001 - 2011 Maputo, 25 de Junho de 2001 Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP 2 Estratégia Global da Reforma do Sector Público Índice Sumário 1. Introdução 1.1. Propósito do Governo 1.2. Contexto da Reforma 1.3. Razões da Reforma 1.4. Âmbito da Reforma 1.5. Características da Reforma 2.…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOÇAMBICANA 1. Evolução Histórica Os Portugueses chegaram a Moçambique nos finais do século XV (1498), chefiados por Vasco da Gama a procura de ouro e marfim. Desembarcaram pela primeira vez no rio Inharrime (Inhambane), Quelimane e Ilha de Moçambique. A primeira forma de ocupação foi a fundação de feitorias quer para a pratica do comercio, quer para a defesa de ataques árabes e dos chefes locais rebeldes, em Sena (1530, Tete. 1537 e Quelimane, 1544

AS VANTAGENS E DESVANTAGENS COMPETITIVAS DE MOÇAMBIQUE NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA REGIONAL por José António da Conceição Chichava, PhD (econ)1 1. Introdução O processo de descolonização teve uma importante influência nos esquemas de integração económica regional na África. Forças centrífugas emergindo de esforços para a criação das nações africanas e a fragilidade das respectivas economias, encorajou a visão de que a integração económica regional, nomeadamente a liberalização do comércio…

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde vai participar na implementação de uma "Janela Única" para o setor do Turismo em cinco províncias de Moçambique, no quadro de um protocolo de cooperação assinado recentemente, apurou a PANA segunda-feira de fonte autorizada. O protocolo de cooperação e parceira para este projeto foi assinado sexta- feira última entre o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) de Cabo Verde e o Ministério moçambicano do Turismo. O NOSi, enquanto Agência para

.................................................................................... 49 5.1.1. Execução de despeas sem obediência aos preceitos legais................................................ 50 A análise comparativa de dois distritos de Moçambique ................................................................. 52 5.3.1. A auditoria a Administração do Distrito de Mossurize ....................................................... 52 Conclusões e Recomendações .............................

ÍNDICE 1. Introdução 2. Dados Gerais 3. Evolução Económica de Moçambique 1. Da Crise à Recuperação 2. Situação da Economia Moçambicana em 2002/2003 3. Contas Externas 4. Finanças Públicas 5. Situação Monetária Financeira e Cambial 6. Programa Económico e Monetário para 2003 7. Desempenho Macroeconómico em 2003 8. Sector Externo 9.…

\h 72.3.1.A Primeira Reforma Tributária de 1978 PAGEREF _Toc400031675 \h 82.3.2.A segunda reforma de 1987 PAGEREF _Toc400031676 \h 102.3.3.A terceira reforma de 2002 PAGEREF _Toc400031677 \h 123.Conclusão PAGEREF _Toc400031678 \h 154.Bibliografia PAGEREF _Toc400031679 \h 16 IntroduçãoNeste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a historiado sistema fiscal moçambicano pós-independência. Trata-se de um breve excursos histórico que apresentara as três grandes reformas do Sistema…

Externa 5 2.4 Tipo Características Considerações 6 3 A Divida Pública de Moçambique 7 3.1 Causas da Divida Pública 7 3.2 Razões Aventadas para a Crise de Dívida 8 3.2.1De âmbito interno 8 4 Principais Iniciativas do Alivio da Divida 10 4.1 Clube de Paris 10 4.2 HIPC-Iniciativa do Alivio para os Paises Pobres Altamente Endividados 10 4.3 MDRI-Iniciativa do Alivio da Divida Multilateral 11 5 Dívida Pública Externa de Moçambique 11 5.1 Indicadores Para Análise da Sustentabilidade…