Reforma Orcamental Em Moçambique

dar a conhecer o seu funcionamento, nomeadamente as características, os tipos de sistemas existentes, as vantagens e desvantagens, assim como apresentar alguns exemplos concretos. Porém, darei mais atenção a um tipo de sistema, o mais conhecido em Moçambique e também o mais praticado, designado xitique. Apresentaremos a sua definição, as principais características, os vários tipos existentes, em que circunstâncias se pratica e, mais importante, porque é que continua a ser o principal…

produção agrícola. Prevê-se que o crescimento do PIB acelere em 2014, com a recuperação da produção de petróleo. Pela primeira vez desde a crise de 2009, prevê-se que Angola terá registado um défice orçamental. Uma receita mais baixa do petróleo, em percentagem do PIB, originou um défice orçamental estimado em 1,5% do PIB. O Orçamento de 2014 (adoptado em Dezembro de 2013) é expansionista, com um aumento de despesas de capital previsto em 3 pontos percentuais do PIB, ara cerca de…

Introdução Depois da independência, Moçambique percorreu um longo percurso para consolidar o desenvolvimento e as relações políticas com os estados da região. No contexto da integração regional, o país aderiu à Conferência de Coordenação para a África Austral (SADCC), que mais tarde se transformou em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Nos esforços para a integração económica, o artigo identifica as vantagens competitivas e os mecanismos para transformar as desvantagens

sustentabilidade de investimento privado para o desenvolvimento de um sector comercial agrário e agroindustrial em Moçambique, surgi no âmbito das prioridades do Governo de estimular e apoiar o exercício da actividade empresarial e da iniciativa privada. 2.2.Identificação O CEPAGRI delegação de Nampula localiza-se na Rua de Sofala no 18/A 1o Andar. 2.3.Breve historial do CEPAGRI No âmbito da reforma institucional em curso no Ministério da Agricultura, foi tomada a iniciativa no…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Um relatório publicado pelo AfriMAP e pela Open Society Initiative for Southern Africa Abril 2012 Copyright Fundações da Open Society 2012 Esta publicação está disponível em formato .pdf no sítio na internet das Fundações da Open Society ou no sítio na internet da AfriMAP sob um licença Creative Commons que permite a cópia e distribuição da publicação, somente na sua totalidade, na medida em que ela…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MOÇAMBIQUE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AS REFORMAS DO ESTADO EM MOÇAMBIQUE E OS MODELOS DE GESTÃO NO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL -------------- O caso das Telecomunicações de Moçambique, S.A ------------------- Monografia apresentada ao Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), em cumprimento dos requisitos exigidos

produtores tornam-se frequentes, as empresas públicas multiplicam-se, o património público e as receitas patrimoniais adquirem maior expressão, os impostos vêem o seu peso crescer, a política macroeconómica torna-se activa e o princípio de equilíbrio orçamental clássico é abandonado, passando o Estado a recorrer com frequência ao crédito. As finanças públicas perdem a sua simplicidade – tornam-se complexas. Esta tendência é igualmente visível nos países em vias de desenvolvimento. A…

indícios de mudaça na reforma fiscal foi a forma de encarar o papel do Estado e as Finanças Públicas que tiveram como origem a grande depressão dos E.U.A em 1930, o que culminou com uma elevada recessão econ’omica e com elevadas taxas de desemprego, decréscimo acentuado do produto, fome e miséria, teve efeitos globais negativos nas economias dos paises industrializados assim como os paises em vias de desenvolvimento. Durante os 30 anos de análise, verificaram-se várias reformas fisicas…

O Sistema Fiscal do Moçambique Pós Independência - Breve Historial Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário. Vantagens Algumas das vantagens de uma reforma tributária incluem: Simplifica e desburocratiza o sistema tributário: reduz o número de tributos e o custo de cumprimento

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS INTEGRAÇÃO REGIONAL E IMPACTO DO DESARMAMENTO TARIFÁRIO NO ÂMBTIO DA: SADC – Comunidade de Desenvolvimento da ÁFRICA Austral E APE – Acordo de Parceria Económica com União Europeia Maputo, Junho de 2008 ÍNDICE I. GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO .................................................................................. 2 1.1 Introdução ......................................................................................