Estrategia global da reforma do sector publico em mocambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

_____________

Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público CIRESP

ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO
2001 - 2011

Maputo, 25 de Junho de 2001

Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP

2 Estratégia Global da Reforma do Sector Público

Índice

Sumário
1. Introdução 1.1. Propósito do Governo 1.2. Contexto da Reforma 1.3. Razões da Reforma 1.4. Âmbito da Reforma 1.5. Características da Reforma 2. Diagnóstico do Sector Público 2.1. Preparação da Estratégia da Reforma 2.2. Problemas Principais Identificados 3. Paradigma, Objectivos, Resultados e Indicadores Gerais: (2001 – 2011) 3.1 - Paradigma da Reforma do Sector Público 3.2 - Objectivos, Resultados e Indicadores Gerais 3.2.1. Objectivo Geral 3.2.2. Resultados Gerais 3.2.3. Indicadores Gerais 3.3 - Objectivos, Resultados e Indicadores Específicos (Componentes) 3.3.1. Faseamento e Componentes 3.3.2. Fase 1: Período 2001-2004 4. Gestão do Processo da Reforma 5. Programas de Impacto Imediato «quick wins» 6. Sustentabilidade e Riscos da Estratégia da Reforma 7. Cronograma Indicativo das Actividades da Reforma: Fase I (2001 – 2004)

Maputo, 05 de Junho de 2001

Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP

3 Estratégia Global da Reforma do Sector Público

Estratégia Global da Reforma do Sector Público 2001 - 2011

“Qual é o problema básico neste momento? Não é a ausência de Reforma, mas a inexistência de uma estratégia global para a Reforma. Esta distinção é fundamental.”
(Primeiro Ministro, Dr. Pascoal Mocumbi)

Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP

4 Estratégia Global da Reforma do Sector Público

Sumário
Capítulo 1: Introdução
Este capítulo, trata do propósito do Governo ao desencadear um processo planificado e integrado de reforma do sector público. O contexto em que se insere a reforma, designadamente as transformações políticas, económicas, sociais e