Reforma No Sector Publico

Índice 1.Introdução 1 2.Caracterização geral do Sistema Fiscal Moçambicano 2 3.Reforma do sistema tributário Moçambicano 3 3.1.Primeira Reforma tributária de 1978 3 3.1.1.A Resolução 5/77 da AP. 3 3.1.2.Objectivos da Reforma 4 3.2.Segunda Reforma de 1987 4 3.2.1.Objectivos da Reforma 4 3.3.Terceira Reforma de 2002 e/ou 2003 5 4.Conclusão 7 5.Material consultado 8 1.Introdução O trabalho que se passa a apresentar ira debruçar sobre o Sistema fiscal Moçambicano, que é tido como um dos

4.1 Período antes da independência…………………………………………………….. 05 4.2. Período à data de Independência ………………………………………………….. 07 4.3. Período após a Independência …………………………………………………….. 08 a) Reforma Fiscal de 1978 …………………………………………………………….. 08 b) Reforma Fiscal de 1987 (PRE) ……………………………………………………… 09 c) Reforma Fiscal de 2002 …………………………………………………………….. 11 5. Os Impostos no Sistema Tributário ………………………………………………….. 12 5.1 Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRPC) …………………… 12 5.2.

crise asiática, tenham agravado os problemas internos da Rússia e seus problemas emergentes a nível da balança de pagamentos, o principal factor que despoletou a crise foi a constante incapacidade patenteada pelas autoridades em levar por diante reformas económicas profundas em benefício da população em geral.  todos os problemas subjacentes vieram ao de cima no orçamento, na medida em que a cobrança de receitas e o controlo das despesas são deficientes. As autoridades…

que esteja a braços com uma crise devastadora e que se encontra sob auxilio financeiro externo como é o nosso caso. Peso este que está a ser reduzido às custas da redução deste mesmo Estado Social, estando a haver neste momento cortes drásticos nos sectores mais fulcrais, como a segurança social e a Educação. É caso para perguntar se resistirá o Estado Social a estes cortes? Se não iremos verificar um outro tipo de paradigma no que à intervenção estatal diz respeito? Perguntas que…

Introdução 4 2. Caracterização Geral 4 3. Orientações Estratégicas e sua Articulação com a Estratégia Nacional 13 4. Objectivos e Metas para o Período 2009-2013 16 5. Reformas e Medidas Prioritárias 19 6. Programas e Principais Projectos 38 7. Investimentos Previstos e Participação do Investimento Público. Fontes de Financiamento. 45 2 Ministério da Indústria Plano de Médio Prazo para o Período 2009-2013 1. INTRODUÇÃO O Plano de Médio Prazo 2009-2013 foi concebido

termos de gestão macroeconómica e a indispensabilidade de implementação de programas de investimento público em situação de recessão (uma vez que, inclusive, os agentes empresariais condicionam a decisão de investir às expectativas de evolução da procura e as decisões de produção à procura de bens de equipamento). Uma segunda simplificação analítica tem que ver com a confusão que alguns sectores estabelecem entre o nível de desenvolvimento e os dados existentes sobre o rendimento médio…

objectivos. Gestão por Propósito Organizacional Ir de encontro às necessidades do indivíduo. Organização Visa o lucro. Instituição Visa o bem-estar do indivíduo. Teoria da Privatização Consiste, na pretensão de que ao entregarem-se bens públicos à Gestão Privada, a eficácia aumenta. Gestão caracterizada como um método de planeamento e avaliação, baseado em factores quantitativos, pelo qual superiores e subordinados elegem áreas prioritárias, estabelecem resultados a serem…

por 0.6%. A realidade dos funcionários públicos é ligeiramente melhor: 50% dos aposentados recebiam menos de 1000€ mensais e apenas 0.6 auferiam mais de 3000€/mês. Estes dados originam uma guerra entre o público e o privado. Estamos a vontade para discordar da mesma, uma vez que os nossos pais sempre foram trabalhadores do sector privado. É fundamental entender os factos: por um lado as pensões da CGA são mais elevadas porque os trabalhadores do sector público tendem a descontar mais…

Interministerial da Reforma do Sector Público EGFAE - Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado EGRSP - Estratégia Global da Reforma do Sector Público Lista de Quadro Exemplos de erros comuns na formulação de juízos avaliativos............................................ 36 Lista de Tabela Tabela 1 – Categoria dos participante ................................................................................... 54 Tabela 2 – Distribuição dos participantes por sectores…

alterações profundas na estrutura económica como: construções de infra-estruturas. Como se pode ver, o conceito de desenvolvimento é mais qualitativo, pois inclui as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes sectores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar económico e social (pobreza, desemprego, violência, condições de saúde, alimentação, transporte, educação, higiene e moradia). Podemos afirmar que desenvolvimento económico é…