Reforma No Sector Publico

os 20 anos (da primeira classe até ao doutoramento), e separa, muito no início, os estudantes. Esta separação é feita com base nas habilidades práticas no ensino técnico a partir da 5.ª classe, com os ramos definidos de acordo com os principais sectores económicos (p.e. agricultura, indústria, turismo e administração e gestão) e, no ensino geral, com uma segunda separação entre letras e ciências. Assim consiste em quatro componentes ou subsistemas: • O Ensino Primário (EP) com os…

Filgueiras, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico. En publicación: Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Basualdo, Eduardo M.; Arceo, Enrique. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires. Agosto 2006. ISBN: 987-1183-56-9 Disponible en: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/grupos/basua/C05Filgueiras.pdf Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales de América…

colocam num país fragmentado, de reduzida dimensão e recursos naturais escassos e com significativas lacunas nos sectores da educação, formação profissional e infra-estruturas. A consolidação dos indicadores de crescimento e desenvolvimento - tanto económicos como sociais – que assegurem um processo de desenvolvimento sustentável e a criação de condições para o desenvolvimento do sector privado, atracão de investimento e criação de emprego com o consequente resultado de erradicação da…

Autor: Ricardo Silva de Matos. N.º 3000 Vila Real, 5 de Fevereiro de 2010. Índice Índice 2 Introdução 3 - Perspectivas Neo-Taylorianas e outras Ideologias Organizativas. 4 - Modernização como imperativo e a Reforma Educativa. 6 - Racionalização, eficácia, controlo de qualidade. 7 - A participação como técnica de Gestão e o Principio da Integração: Autonomia, Projecto e Comunidade Educativa. 9 Conclusão 10 Introdução A realização…

Sustentável que terá lugar na cidade de Rio de Janeiro no Brasil em Junho de 2012. O Documento faz uma incursão ao processo de desenvolvimento do país nos últimos 20 anos, ilustrando os grandes ganhos em vários sectores que concorrem para o Desenvolvimento Sustentável passando pelo sector Ambiental com particular destaque para o reforço do quadro legal, a criação de um quadro institucional adequado e o reforço das capacidades técnicas e humanas, pela dimensão social abarcando os…

internacional, criada em 17 de Julho de 1996, com matriz em Lisboa. Os países membros são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Alguns dos países membros da CPLP têm seus programas de reforma do regime de posse de terra em diferentes estágios de implementação, com similaridades e especificidades, oferecendo uma excelente oportunidade para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado e pelos…

entre os principais exportadores mundiais Graves problemas ambientais Então em 1992 deu-se a reforma da PAC com objectivos de: Reduzir a produção e controlar os excedentes Apoiar o rendimento dos agricultores Valorizar o ambiente Esses objectivos só resultariam com as certas medidas: Diminuição dos preços agrícolas garantidos Criação de ajudas diretas de acordo com a área da propriedade Reformas antecipadas para agricultores com idades a partir dos 55 anos Incentivo às…

financeiros, que são o dinheiro e os créditos”; como é simples observar, através da aquisição desses instrumentos financeiros, permitirá ao detentor utiliza-lo na compra de produtos e serviços ou como reserva de valor. Quando em finanças nos referirmos ao público, estaremos a nos debruçar sobre o estudo da aquisição e utilização dos meios financeiros pelas colectividades públicas, isto é, “pelas colectividades dotadas, em maior ou menor grau, de supremacia ou poder de império: o…

Introdução 4 2. Caracterização Geral 4 3. Orientações Estratégicas e sua Articulação com a Estratégia Nacional 13 4. Objectivos e Metas para o Período 2009-2013 16 5. Reformas e Medidas Prioritárias 19 6. Programas e Principais Projectos 38 7. Investimentos Previstos e Participação do Investimento Público. Fontes de Financiamento. 45 2 Ministério da Indústria Plano de Médio Prazo para o Período 2009-2013 1. INTRODUÇÃO O Plano de Médio Prazo 2009-2013 foi concebido

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: INSTRUMENTO DE UMA NOVA GOVERNAÇÃO PÚBLICA MARIA EDUARDA AZEVEDO Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de…