Reforma E Contra Reforma Nos Tempos Modernos

A Evolução das relações entre o Público e o Privado na Administração Pública Ricardo Madruga dos Santos Resumo Nos últimos tempos, inegavelmente, o mundo experimenta uma mudança em nível de ordem política, ou na forma de regimes em várias sociedades, observando-se regimes autoritários de várias formas, sejam por regimes militares, socialistas ou teocráticos, que acabaram por desmoronar, dando lugar a “democracias constitucionais liberais”, caracterizadas pela…

modernização forçada: reforma do estado e sustentabilidade na Amazônia RESUMO Este artigo apresenta um estudo da crise da política de desenvolvimento da Amazônia. Num primeiro plano focaliza a perspectiva da reforma do Estado nos anos 1990 e num segundo relaciona esta à necessidade da criação de uma estrutura que viabilize uma ação desenvolvimentista fundamentada nas propostas da sustentabilidade. A análise se conclui com uma apresentação das diversas propostas de reforma das…

Prestação Jurisdicional CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSUFICIÊNCIA DA REFORMA DAS LEIS PROCESSUAIS Humberto Theodoro Júnior Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Doutor em Direito. Advogado. SUMÁRIO: 1. Intróito. 2. Evolução histórica do processo civil. 3. Acesso à justiça e instrumentalidade do processo. 4. O direito processual civil no Brasil. 5. A crise do processo não é brasileira, é…

podem estar em avanço ou em atraso com relação aos acontecimentos sócio-políticos e econômicos, não porque pensadores e artistas sejam criaturas fora do espaço e do tempo, mas porque tudo depende da maneira como enfrentam questões colocadas por sua época, indo além ou ficando aquém delas. Em resumo, a relação entre uma obra e seu tempo não é a do mero reflexo intelectual de realidades sociais dadas. Um pensador e um artista se dirigem aos seus contemporâneos, mas isto não significa que…

representados, esquecendo que a saúde é um bem de todos — alfineta o diretor de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Estadual de Saúde, Marcos Lobato, também médico. Os governos entendem que a saúde básica deve ser reforçada, ao mesmo tempo em que os hospitais deveriam se especializar. Já a maioria das entidades de classe propugna aumento dos valores para internações, como forma de garantir a sustentação dos hospitais. E compra de aparelhos. — Caneta e estetoscópio não…

...............13. INTRODUÇAO Reforma protestante: Movimento iniciado por Martinho Lutero no século XVI, que criou Igrejas cristãs independentes de Roma, não católicas, chamadas Protestantes. O pensamento de Martinho Lutero deu ênfase à fé e à palavra (Bíblia) como os elementos de base conceitual, mas manteve a importância do ato do batismo. A corrente de Calvino enfatizou a organização interna baseada em presbíteros (daí o nome Presbiteriano). A Reforma encontrou o apoio de…

violência ao próprio controle. Esta linguagem é referida por Platão como pharmakon, termo originário a palavra phármaco (fármaco), possuindo duplo sentido ao poder de ser remédio ou veneno. Este paradoxo é explorado pela autora. Capítulo I - O moderno saber penal Consolidação da Dogmática Jurídico-Penal e sua relação primária com a Criminologia 1. Introdução Este capítulo, a autora, tem como o objetivo central demonstrar a consolidação histórica da Dogmática Jurídico-Penal e sua…

diretamente de Aristóteles e junto com isso desvelam quatro pensadores singulares. “No Ratio studiorum é o Aristóteles cristão medieval que faz onipresente. Ele domina todas as áreas e todos os detalhes do ensino de filosofia, entre os jesuítas’. “A contra reforma preservara a escolástica e, como decorrência, mantinha a subordinação da filosofia à teologia”. “Na descriminação dos conteúdos que se prestariam ao desenvolvimento do ensino de filosofia, o Ratio Studiorum relacionou uma…

As Idéias Jurídicas do Século XVI ao Século XVIII Jusnaturalismo As Idéias Jurídicas do Século XVI ao Século XVIII O Direito Natural Moderno e o Iluminismo Jusnaturalismo O jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e válido em qualquer lugar e é contrastada com o direito positivo. Para os jusnaturalistas, os adeptos do Direito Natural, o conteúdo do direito positivo não pode ser conhecido sem alguma referência ao…

históricos do recente desenvolvimento da agricultura brasileira e, como este está inter-relacionado com os resultados das condições históricas da questão agrária no país. Emergindo assim a problemática da crise agrária vivenciada pelo Brasil desde os tempos de império até a recente democracia. Apresentando-nos, por fim, uma solução para a precária condição do homem no campo brasileiro. A história da divisão de terras no Brasil é repleta de contradições e compadrinhamentos. No início da…