A sudam e a crise da modernização forçada
RESUMO Este artigo apresenta um estudo da crise da política de desenvolvimento da Amazônia. Num primeiro plano focaliza a perspectiva da reforma do Estado nos anos 1990 e num segundo relaciona esta à necessidade da criação de uma estrutura que viabilize uma ação desenvolvimentista fundamentada nas propostas da sustentabilidade. A análise se conclui com uma apresentação das diversas propostas de reforma das instituições desenvolvimentistas (SUDAM/BASA) e, neste contexto, evidencia as dificuldades da transformação de um sistema que vem sendo pautado por critérios patrimonialistas nas suas ações políticas. Palavras-chave: Amazônia, Instituições, Políticas Públicas, Reforma do Estado, Desenvolvimento Regional
INTRODUÇÃO
A experiência da política de desenvolvimento aplicada na Amazônia, com todas as suas conseqüências ambientais e sociais, tem como uma de suas questões mais importantes o papel do Estado. As instituições públicas, através dos órgãos de planejamento, coordenação e financiamento (principalmente SUDAM e BASA), foram as responsáveis pela implementação e gestão de todos os programas que objetivavam a integração da região ao contexto econômico e social brasileiro. Durante todo esse período, que remonta aos primeiros passos da Política de Valorização, as diretrizes que nortearam a sistemática da intervenção estiveram voltadas para os modelos de crescimento da economia. O conjunto de técnicas organizacionais e instrumentos de ação objetivavam que a economia regional atingisse, com a exploração racionalizada dos recursos disponíveis de acordo com os princípios do moderno sistema industrial capitalista, patamares extraordinários no seu Produto Interno Bruto (PIB). Pela lógica do padrão de desenvolvimento adotado desde a década de 1960, o incentivo ao crescimento econômico teria conseqüência direta sobre a estrutura social, que venceria práticas tradicionais de relações