Reforma Do Governo Brasileiro

2 O Crescimento do estado e a evolução do federalismo brasileiro no século XX 2.1 Introdução Durante o século XX, o governo Brasileiro experimentou um crescimento contínuo e elevado. No início deste mesmo século, o governo arrecadava e gastava em torno de 10% dos recursos da economia. Cem anos depois, o governo arrecada e gasta em torno de 33% do Produto Interno Bruto. O aumento no tamanho do governo reflete o fato PUC-Rio - Certificação Digital Nº 9716215/CA de que ele…

principais lutas ocorridas no campo paranaense, dando ênfase da relação com o Estado em determinados períodos de governo e denunciando a violência, seja de milícias privadas ou de forças policiais, com que as lutas camponesas são tratadas. Introdução As conquistas de assentamentos no Paraná são resultantes do enfrentamento camponês ao latifúndio e ao Estado e não de uma política de reforma agrária. Com a organização nos movimentos sociais e a realização de ocupações e…

Governo Lula, neoliberalismo e lutas sociais* Eliel Machado** Resumo: Discute-se o processo de “transformação” político-ideológica do PT ao longo dos anos 1990 que culminou, em 2002, na eleição de um ex-operário e líder sindical à presidência da república, provocando um rearranjo político do bloco no poder entre as frações hegemônicas sem que isso resultasse em crise de hegemonia. Introdução Depois de aproximadamente 15 anos de ditadura militar, nascia um partido de massas,…

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA1 Imposto sobre o consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de sobretaxação, que

sendo, a rigorosa imposição de leis frente à sociedade demonstrou um domínio autoritário e centralizador que se voltou intensamente à reestruturação da educação. Dessa maneira, conforme a nova ideologia política e econômica foram realizadas, então, reformas voltadas à transformação da educação convencional em educação tecnicista. Esse novo quadro teve como conseqüência a insatisfação social, demonstrada, principalmente, através de revoltas estudantis. Enfim, buscou-se analisar a…

Federal de 1988, no imenso espaço rural do País, com ênfase na sustentabilidade das atividades econômicas agropecuárias e na redução dos fluxos migratórios, conduz ao cerne dos problemas agrários brasileiros e à necessidade do debate sobre a oportunidade e a conveniência da execução de um projeto nacional de reforma agrária, no atual estágio de desenvolvimento das relações de produção no campo e em face da elevada concentração da propriedade da terra verificada no Brasil. A despeito das…

1889 à 1894 chamado de república da espada e o segundo de 1895 à 1930 chamado de república oligárquica. O primeiro período foi marcado pelo inicio da elaboração da constituição de 1891, dava autonomia a municípios e estado, estabeleceu o regime de governo o presidencialismo, com um modelo político “democrático”, sendo o presidente eleito por voto direto, porém com o voto obrigatório e não secreto. O Estado assumiu os serviços com os cartórios de registros civis. Assumindo também as…

em 1964. Problemas herdados do governo anterior, em parte, conseqüências do plano de metas. Explicações para essa crise: Políticos: Instabilidade política (conjuntural). Crise do populismo (estrutural). Econômicos: Política econômica recessiva de combate á inflação (estrutural) Crise do PSI; crise cíclica endógena de uma economia industrial; Inadequação institucional (estruturais). O Plano Trienal: 1963 o governo de João Gourlat,…

realizou num momento em que o País estava marcado por uma profunda crise ética e política: esperava-se a conclusão dos trabalhos e a divulgação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurava os desmandos e a corrupção do Governo Fernando Collor de Mello. Esse processo compreendeu várias etapas. Iniciou pela discussão e debate em quase 5000 municípios do país, na etapa municipal, onde foram avaliadas e de onde resultaram conclusões e propostas. Na sequência, o…

organiza através dos estados absolutistas e em sua organização a gestão pública não fazia distinção entre o público e o privado. Esse modelo continuou mesmo após a instauração da República e em seus primeiros governos. Na década de 30, a partir do governo de Getulio Vargas, com a proposta do novo governo, iniciou um processo de reorganização da administração pública através de um conjunto de medidas que modificaram os processos de gestão no país. O combate a corrupção, ao clientelismo e…