Reforma Do Governo Brasileiro

.................................................................................15 Considerações sobre a Constituição de 1967 sobre a educação................................17 Governo FHC............................................................................................................19 Governo PT...............................................................................................................20 Propostas dos partidos PRTB e PMDB..............................

Prof. Me. Hugo David Santana Universidade Anhanguera Curso de Ciências Contábeis MONTES CLAROS 2013 SUMÁRIO Item Tópico Página 1 1.1 1.2 1.3 Conceito de Contabilidade Tributária Evolução do Sistema Tributário Brasileiro Economia Tributária – Pessoa Física Economia Tributária – Pessoa Jurídica 05 09 11 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.3 4 5 Taxas, Contribuições e Impostos Tipos de Sociedades Jurídicas Métodos de Tributação

presentes no contexto brasileiro, e ao decorrer dos anos as Leis mudam, pois as pesquisas se aprimoram, relacionando mudanças em decorrência dos fatos pesquisados. A reforma agrária tem como objetivo dividir a terra de forma igualitária para o beneficiamento social, ambiental e económico. A Legislação consistem em normas de Direitos Agrários, e de ordenamento, disciplinação, fiscalização e controle dos atos e fatos administrativos relativos ao planejamento e à implantação da Reforma da…

Introdução A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras. No caso do Brasil, especificamente, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NÚCLEO DE TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Caruaru, PE Abril de 2013 CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL ALUNOS(AS): Daniela Barbosa de Moura, Luana Lagêdo Santos. Engenharia de Produção - 1º Período Sociologia – Mauricio Pedrosa Caruaru, PE Abril de 2013 INTRODUÇÃO A questão fundiária, desde os tempos do descobrimento do Brasil,…

PÓLIS ALBUQUERQUE, Maria do Carmo, (Org.) Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. – São Paulo: Instituto Pólis, 2006. 124p. 1. Políticas Públicas. 2. Políticas Sociais. 3. Participação Cidadã. 4. Reforma do Estado. 5. Política de Habitação. 6. Política de Assistência Social. 7. Política de Segurança Alimentar e Nutricional. 8. Política de Defesa da Criança e do Adolescente. 9. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. Título.…

SURGIMENTO DOS ATUAIS ASSENTAMENTOS Pode-se apontar que a questão fundiária no Brasil é a experiência de maior concentração de riquezas e recursos no sistema do âmbito capitalista, portanto, destaca-se que a crescente desigualdade do modelo brasileiro passa pela questão agrária. Conforme Mendonça (2006, p. 78) o Brasil talvez seja o único país que vivenciou um profundo e complexo processo de crescimento e desenvolvimento econômico sem promover substanciais mudanças na questão da…

relevante desde o surgimento da revolução industrial e desde lá sempre se verificou uma forma de governa o país com legitimidade, passando pela reforma patrimonialista, a reforma burocrática e por fim a reforma gerencial que no decorrer do texto se verificará algumas características, objetivos, atores e os resultados que esta reforma trouxe. A reforma gerencial teve o seu marco na Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia nos anos 1980 (BRESSE, 1998) e no Brasil nos anos 1990, mas…

NETO, E.R. A Reforma Sanitária e o Sistema de Saúde: suas origens, suas propostas, sua implantação, suas dificuldades e suas perspectivas. Mimio. S.d. 1998. A REFORMA SANITARIA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Suas origens, suas propostas, sua implantação, suas dificuldades e suas perspectivas. A saúde dos brasileiros encontra-se em situação alarmante, isso porque, grande parte da população possui algum problema de saúde e todas as vezes que recorrem aos serviços públicos, se deparam com…

golpe Militar à Redemocratização 1964/1984, na qual o autor traça a trajetória histórica política do Brasil sobre á égide dos militares até a reforma que culminou na democracia, mostrando tanto os deslocamentos analíticos das abordagens centradas no sistema político e na reconfiguração da representação quanto às contextualizações preocupadas com a reforma ou o aprofundamento da democracia. Ao compor o presente estudo foi possível perceber o processo pelo qual uma sociedade, através…