Resumo da reforma agraria no brasil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Caruaru, PE
Abril de 2013

CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

ALUNOS(AS): Daniela Barbosa de Moura, Luana Lagêdo Santos. Engenharia de Produção - 1º Período Sociologia – Mauricio Pedrosa

Caruaru, PE
Abril de 2013
INTRODUÇÃO

A questão fundiária, desde os tempos do descobrimento do Brasil, sempre foi delicada e complexa de ser tratada na prática. O problema fundiário no Brasil surgiu aproximadamente no ano de 1530, no qual a coroa portuguesa via-se numa necessidade de expandir o território recém-descoberto, além de descobrir a real dimensão da extensão territorial e do tipo de terras que se tinha na colônia e também pelo temor de Portugal de mais invasões estrangeiras, visto que, na época, piratas ingleses, corsários, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia. Cria-se então, por parte da coroa, o sistema de capitanias hereditárias, que consistia em se distribuir vastas porções de terras do território brasileiro divididas em faixas de linhas imaginárias que partiam do litoral até a delimitação imposta pelo Tratado de Tordesilhas, que dividia em duas partes o Brasil, uma da coroa portuguesa e outra, da cora espanhola. As imensas porções de terras eram cedidas às pessoas da nobreza portuguesa e pessoas de confiança do rei, que, em troca de um sexto de toda produção e da vigilância constante dessas áreas, tinham o direito de produzir, explorar a mão de obra local e desfrutar dos benefícios da terra.
Em 1822, com a independência do Brasil, ocorre o contrário do que se esperava no sistema de distribuição de terras, pois, a partir daí, sem nenhuma lei específica que regulamentasse a distribuição fundiária, a organização de terras se dava pela "lei do mais forte". Não envolvia, ainda, trabalhadores rurais formais, pois esses