Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

sob a orientação do Professor Me. Hugo David Santana SANTO ANDRÉ 2014 HISTÓRIA DOS TRIBUTOS A história dos tributos nas sociedades antigas confunde-se com a história da criação do estado. Apesar de também serem usados para custear a criação de instituições como administração pública, força militar e obras públicas, a justificativa maior para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino, e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. Os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONOMICAS SERGIO BULLUS DA FONSECA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VITÓRIA 2009 SERGIO BULLUS DA FONSECA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas do departamento de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do …

..................................................... 33 2.1 SISTEMA NACIONAL DO REGISTRO MERCANTIL E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL ...................................... 34 2.1.1 Da repartição de competências e do federalismo................................... 34 2.1.2 Da competência privativa e concorrente................................................. 36 2.1.3 Pesquisa…

Ramundo*** Rio de Janeiro, agosto de 1998 * Este trabalho foi elaborado conjuntamente pela Diretoria de Pesquisa do IPEA e pela Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES. ** Da Diretoria de Pesquisa do IPEA. *** Da SAF/BNDES. O IPEA é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira,…

considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. O presente relatório analisa e compara as teorias do desenvolvimento econômico de principais autores brasileiros. Apontará sobre os indicadores de desenvolvimento econômico dos países do Agrupamento do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e influência do bloco na economia mundial e também analisa o desenvolvimento econômico…

de Iguatu Estado do Ceará, pelo apoio prestado no curso e a realização desta monografia. A professora Raimunda de Souza Oliveira, pela e empenho e dedicação no meu estudo monográfico . Ao professor Frank Wagner Alves de Carvalho pelo conhecimento transmitido no decorrer do curso de ciências econômicas de universidade regional do Cariri (URCA). Ao auditor fiscal e consultor da prefeitura de Fortaleza Sydney Ipiranga, pelas informações, dos diagnósticos dos municípios brasileiro e…

Formação dos Estados • Teoria do Impulso Associativo Natural: As sociedades se formariam de maneira natural, pois esse impulso de associação seria intrínseco ao ser humano. • Teoria Contratualista: As sociedades se formariam devido à necessidade e à conveniência da formação de grupos, como uma forma de favorecimento mútuo encontrada pelos indivíduos. Em outras palavras, o Estado seria concebido a partir da escolha racional dos indivíduos em prol de um pacto, estabelecido como…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O Processo de Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva. Silvia Diniz do Nascimento Rio de Janeiro 2010 SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO O Processo de Judicialização do Direito: Retrospectiva e Prospectiva Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de…

livro de Finanças Públicas para concursos. 2. Esse material está dividido em três partes: Parte I: Finanças Públicas - contêm toda a teoria pura de Finanças públicas cobradas pelas bancas nos concursos público s, em particular pela ESAF; Parte II: Finanças Públicas no Brasil, Experiências recentes entre 1970/2007 - contém o histórico das finanças públicas, também, cobradas pelas bancas nos concursos públicos, em particular pela ESAF; Parte III: Papel do Setor Público, Reformas,…

TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL Autor: Fernando Linhares Orientadora: Lenaura Lobato Tese apresentada a Escola de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Políticas Socias. Niterói, 2005 41 MEC – Ministério da Educação e Cultura UFF – Universidade Federal Fluminense CES – Centro de Estudos Sociais Aplicados ESS – Escola de Serviço Social Programa de Estudos Pós - Graduados da Escola de…