Reforma Do Estado E Mudança Institucional Marcus Andre Melo

trouxe em seu bojo a redefinição das relações entre Estado e Sociedade. Nesse contexto, foi desencadeado um processo de redemocratização política que culminou na criação e legitimação de novos mecanismos para a consolidação de políticas efetivamente voltadas para as demandas da sociedade. No setor saúde, aconteceu um forte movimento social pela universalização do acesso e pelo reconhecimento da saúde como direito universal e dever do Estado, culminando na regulamentação…

.............................................. 39 1. Introdução Este é um Projeto Integrado de Pesquisa. O seu tema são as relações do neoliberalismo com as classes trabalhadoras no Brasil na década de 1990, período em que o Estado brasileiro implantou e desenvolveu uma política econômica e social de perfil neoliberal. Tais relações podem ser examinadas de diferentes ângulos. Este projeto optou por examinar as relações políticas e ideológicas de alguns movimentos de…

liberais, os socialistas alcançam expressivas conquistas, notadamente após a Primeira Guerra, quando se organiza, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Social. Começa a estruturar-se a legislação do trabalho, tornada privativa da União com a Reforma Constitucional de 1926. Formula-se Código do Trabalho que, entretanto, não chega a ser votado. Os anos trinta representam uma reviravolta em face do franco predomínio das correntes autoritárias. O Partido Comunista, que até então…

autarquia, em regime especial, por meio do Decreto-Lei nº. 1036, de 21 de outubro de 1969. No início de suas atividades ofertou, apenas, o curso de Agronomia, e, posteriormente, em 1995, o curso de Medicina Veterinária, únicos cursos oferecidos no estado do Rio Grande do Norte. A partir de então, a UFERSA foi reestruturada e, inserindo-se nas políticas públicas do governo federal de democratização do ensino superior e, consciente de sua importância para a região, oferece hoje, em…

Departamento de Artes Prof. Luciano César Bezerra Barbosa (Chefe) Prof. José Sávio Oliveira de Araújo (Vice) Coordenação do Curso de Educação Artística Prof.ª Maria Helena Braga e Vaz da Costa (Coordenador) Prof.ª Teodora de Araújo Alves (Vice) Comissão de Reforma Curricular do Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística – Habilitação em Artes Cênicas da UFRN (1994 a 2003): Prof. José Sávio Oliveira de Araújo Prof. Lenilton Teixeira (Convidado Externo) Prof. Makarios Maia Barbosa…

entre a política federal e a municipal Dissertação apresentada à banca examinadora como parte dos requisitos necessários para obtenção do título de Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Educação Orientadora: Profa. Dra. Rosângela Gavioli Prieto São Paulo 2012 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E…

Pós-Doutorado. Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. 2007 - 2008 Pós-Doutorado. Universidade de Coimbra. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Teoria da Comunicação. 1994 - 1994 Pós-Doutorado. Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. 1986 - 1990 Doutorado em Ciência Social (Antropologia Social). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título:…

na fase final do trabalho, oferecendo sua ajuda e sua compreensão. Agradeço às pessoas entrevistadas, cujas rotinas foram interrompidas para tratar de temas às vezes árduos que impunham um exercício involuntário de reflexão de seus papéis institucionais. A Emerson, Ludmila, Manuela, Rodrigo e Fred, meus agradecimentos pela amizade nesses mais de dez anos de convivência. O apoio da minha família tem sido indispensável nessa jornada. A meus pais sou grata pelo estímulo constante e…

possível buscar a tutela jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos sociais previstos na constituição, sem que a intervenção do Poder Judiciário caracterize-se como uma afronta à partição e independência dos Poderes que constituem o Estado Democrático de Direito Caso se entenda possível, quais são os parâmetros dessa intervenção, que limites deve o magistrado observar e quais são os requisitos para determinar a implementação e efetivação dessas políticas Busca-se…

colaboradores entrevistados nas gravações de vídeo. Agradecimentos Aos professores do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Professores: Luiz Edmundo de Magalhães (In Memoriam), André Luiz Paranhos Perondini, Carlos Ribeiro Vilela, João Stenghel Morgante e Lyria Mori, colaboradores da presente pesquisa que, com suas expressivas contribuições, nos concedendo entrevistas, possibilitaram a concretização desta pesquisa. Ao…