Reforma Da Reforma A Estrutura Tributária Dez Dez Dez

Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada…

crescimento, uma vez que a expansão industrial esteve apoiada unicamente no segmento de bens de consumo duráveis. As restrições nos gastos públicos e as privatizações provocaram o encolhimento dos investimentos necessários à ampliação e melhoria da infra-estrutura do país. O acúmulo de desequilíbrios externos, transformados em fragilidade financeira interna do setor público, e a inserção brasileira passiva no cenário internacional semearam na economia uma crise financeira. Ao final do…

para aumentar a receita sem onerá-los com mais ou maiores cobranças tributárias. Como aumentar a receita tributária sem adotar medidas impopulares, fazendo uso apenas de procedimentos gerenciais é o desafio para qualquer administração que pretenda ser comprometida na busca da satisfação popular, através do atendimento às suas necessidades e visando a superação dessas expectativas. 1.1 JUSTIFICATIVA Apesar da alta carga tributária, a aplicação de recursos arrecadados em prol da…

galinha". Qual o verdadeiro fator que causa o declínio financeiro das empresas? Será que é só uma causa ou um conjunto de causas? Pode se identificar uma intensa concorrência de preços como um fator da causa dos problemas. Mas seria esta a causa ou a estrutura de custos da empresa a causa real? Se a culpa for da política financeira, o que levou a administração da empresa a adotar essa política? Na maioria das vezes pode-se identificar múltiplas causas para o declínio financeiro das…

Economia Brasileira”, da qual também participaram Flávio de Azevedo Marques de Revista EconomiA Setembro/Dezembro 2012 Pedro Cezar Dutra Fonseca 1. Introdução A historiografia econômica sobre a “Revolução de 1930” (de ora em diante R30) é tributária a dois trabalhos cujo impacto os tornou referência a todos os posteriores: Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado ([1959] 1977) e A Revolução de 1930, de Boris Fausto ([1970] 1983). O livro de Furtado, conquanto não…

........................... 30 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE .......................................................................................................... 30 3.2 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA A EMPRESA DE PEQUENO PORTE ................................................................................. 37 4 ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN ....................................

Legislativo, fragmentação partidária e participação do eleitorado e o seu impacto sobre os componentes do gasto público. Os resultados encontrados para as variáveis dependentes classificadas por função (Despesa Social, Administrativa e em Infra-estrutura) apresentaram coeficientes negativos de 121,63, 41,90 e 58,00 reais per capita, respectivamente, em função da vigência da LRF. Já em relação à despesa por categoria econômica os resultados apontam coeficiente positivo para a despesa com…

da Coleção Leis Especiais para Concursos............................. 11 Direito Agrário Conceito, princípios e institutos.................................. 13 Reforma Agrária.......................................................................................... 21 Procedimento Especial de desapropriação para fins de Reforma A grária.......................................................................................................... 57 Usucapião Constitucional Rural..............

Valdemar Sguissardi REFORMA UNIVERSITÁRIA NO BRASIL – 1995-2006: PRECÁRIA TRAJETÓRIA E INCERTO FUTURO* VALDEMAR SGUISSARDI** Art. 1o – Esta Lei estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino e altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional. (Projeto de Lei de Reforma da Educação Superior) RESUMO. Este artigo visa percorrer os caminhos da reforma universitária no Brasil, no período de 1995-2006, que poderá ter…

histórica mais antiga de que se tem notícia a respeito da criação do imposto, está nas Sagradas Escrituras (Gênesis 14:20), quando Deus, chamando Moisés para ser o Legislador do povo de Israel, determinou que, de todos os bens materiais do povo judeu, dez por cento (10%) deveriam ser pagos ao rei sacerdote e recolhidos aos cofres do Templo. Era um tributo cobrado pela alíquota de 10% sobre todos os seus bens materiais, recebendo o nome de Dízimo e é vigente até nos dias de hoje.…