Reforma Da Reforma A Estrutura Tributária Dez Dez Dez

municípios, somando mais de 1 300 000 habitantes. Possui uma área de 456,0 km², sendo 349,2 km² de área urbana e 106,8 km² de área rural. Ao longo dos últimos doze anos, a cidade vem passando por diversos projetos de urbanização, tornando-se, hoje, uma das dez cidades mais bonitas do estado de São Paulo. Sorocaba recebeu urbanização de ruas e avenidas, se preparando para o tráfego intenso que recebe diariamente, principalmente de veículos de outras cidades (microrregião de Sorocaba). A…

demográfico e geográfico → Industrializada → Grande Desigualdade • Pensar em desenvolvimento é pensar em promover a desigualdade social Evolução Recente da Economia • 1991-2006 a economia cresceu cerca de 2,7% • Anos 90 foi considerado a “década das reformas” → medidas para conter a inflação → maior grau de eficiência e competitividade nos sistemas produtivos → Exposição das economias à concorrência → Entrada de capital externo → Privatizações → Investimento externo • A…

1.CONSIDERAÇÕES GERAIS A obrigação tributária nasce exclusivamente da lei. Concretizada a situação abstratamente descrita na lei, diz-se que ocorreu o fato gerador, isto é, que nasceu a obrigação tributária. Assim, instauram se as relações entre o fisco e o contribuinte, cabendo ao primeiro efetuar a fiscalização, o lançamento e a arrecadação tributária e ao segundo, prestar declarações com vistas ao lançamento pela autoridade administrativa competente (lançamento misto), bem como…

curto-prazo serão contratos de gerenciamento, disporemos de uma equipe inicial de 8 colaboradores, composta por 1 Diretor, 1 Gerente Operacional, 1 Gerente Administrativo, 3 Encarregados, 1 Secretária e 1 Aux. Administrativo. Dividimos o que seria uma estrutura organizacional a curto e a médio prazo, de acordo com a consolidação do negócio. Apresentamos a seguir apenas o organograma a curto-prazo, que inicialmente julgamos ser o mais importante: [pic] 4.1 ANÁLISE DE…

seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento…

Estratégia e Negócios, Florianópolis, v. 2, n. 2, jul./dez. 2009 http://portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/EeN/index ©Copyright 2008 UNISUL-PPGA/Estratégia e Negócios. Todos os direitos reservados. Permitida citação parcial, desde que identificada a fonte. Proibida a reprodução total. Em caso de dúvidas, consulte o editor: terezinha.angeloni@unisul.br ; (48) 3229-1932. Estratégia e Negócios, Florianópolis, v. 2, n. 2, jul./dez. 2009 UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DO COMÉRCIO EXTERIOR

direito fundamental (artigo 5°, XXII); porém a propriedade terá que atender a sua função social (artigo 5°, XXIII), situação esta que se desdobra no âmbito da política urbana (artigos 182 e 183), no âmbito da política agrícola e fundiária, bem como da reforma agrária (artigos 184 a 191). Função social da propriedade: a função social da propriedade é um dos princípios fundamentais elencado em nossa Constituição, pois deixou de ser mero princípio de direito agrário para se constituir…

faz avançar a disciplina estudada e o campo do Direito. Este guia traz informações elementares sobre metodologia científica e tem o escopo de auxiliar os graduandos em Direito a compor um documento com critérios gráficos ou layout de páginas e estrutura organizacional dos conteúdos textuais, considerando apenas os elementos obrigatórios. Prof. Dr. Aristides Januario da Costa Neto Setembro de 2011 2. O LAYOUT DAS PÁGINAS Na preparação imediata da elaboração escrita do artigo…

NOVARUM 1. Após a publicação do Manifesto Comunista, segue-se a fundação da Primeira Internacional, lançando as bases dos Partidos Comunistas. 2. A Revolução de 1848 na França constitui um primeiro ensaio de reformas sociais. 3. Criação da Comissão de Luxemburgo, composta de dez trabalhadores e de dez empregadores, encarregada de assuntos do trabalho. 4. Algumas concessões aos trabalhadores. 5. Lei “Waldeck-Rousseau” (21.03.1884), assegurando a liberdade sindical. 6. Surgem novas…

Alemanha teve sua primeira «crise», uma longa estagnação econômica entre 2000 e 2005, à qual respondeu com um conjunto de reformas («Agenda 2010») em 2003. Uma lenta recuperação, posterior a 2006, chega a uma parada súbita quando a crise financeira global é deflagrada. Mas a Alemanha suportou a Grande Recessão bastante bem. Muitos observadores consideraram as reformas da Agenda e a força industrial da Alemanha como as causas desse bom desempenho. No entanto, um olhar mais…