Reforma Da Reforma A Estrutura Tributária Dez Dez Dez

sabido, a eficiência de uma abertura comercial requer tempo. Não bastaria apenas reduzir drasticamente as alíquotas de importação, pois a reação dos agentes é demorada. Seria necessária a constituição de um segmento importador no país com infra-estrutura de serviços e distribuição abrangentes para que a concorrência externa pudesse mostrar-se eficaz nos momentos críticos de explosão de demanda. Abertura da economia brasileira Liberalização tarifária ( % ) Ano 1990 1991 1992 1993…

........................................................................ 20 3. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................... 24 3.1. HISTÓRIA TRIBUTÁRIA ........................................................................ 24 3.1.1. História tributária do Brasil ........................................................... 29 3.2. CONCEITO DE TRIBUTO ..................................................................... 31 3.3. OS TRIBUTOS ..

campo, e com uma produção agrícola estruturada no modelo feudal, enquanto a Inglaterra, sua rival, desenvolvia o processo de Revolução Industrial. Crise Econômica e Política A crítica situação econômica, às vésperas da revolução de 1789, exigia reformas urgentes e gerava uma grave crise política. Ocorreram uma onda de falências, acompanhada de desempregos e queda de salários, arruinando o comércio nacional. As crises econômicas juntaram-se às políticas, com demissão de ministros que…

SLIDE 3 A distribuição da renda dez anos depois 389 Após dez anos de governos do PT, pode-se detectar uma importante melhora no perfil da distribuição da renda no País. Não vivemos em nenhum paraíso. Muito longe disso. Mas, em contrapartida, a situação é muito melhor que a do final dos anos 1990 e início dos anos 2000. Fonte: SCN/IBGE O índice de Gini foi reduzido. Este índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade e…

gradual, lenta e segura” do regime, seguido de seu desgaste e término. Na esteira da instabilidade política, econômica e social que culminou no golpe militar de 1964, o Brasil adentrou num período de importantes avanços que o levariam ao patamar das dez maiores economias do mundo, só que ao custo alto da cassação de liberdades, ocaso democrático, repressão aos direitos políticos e agravamento das desigualdades sociais. O balanço do Regime Militar brasileiro, portanto, é bastante…

fenômeno chama-se hegemonia, ainda que naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes (1996, p.56). Diante desse quadro, podemos perguntar: quais as conseqüências dessa política? O Estado se transformou numa estrutura puramente burocrática, cheia de escândalos e mordomias, responsável em grande parte pela miséria dos países e pelo endividamento público e privado (esse o argumento dos neoliberais), além de não se preocupar com o bem-estar da…

oriundo das contradições econômicas do sistema capitalista e em confronto com esse sistema, é um movimento não institucionalizado e é formado pelas camadas pobres. O Movimento Popular não é um sujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas fruto das condições subjetivas dessa estrutura. ● Origem A análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam…

GEFMs – Grupo de Educação Fiscal dos Municípios GET- Grupo de Trabalho Educação Tributária GETE- Grupo de Educação tributária nos Estados LAB- Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Araujo Barros LDB- Lei de Diretrizes e Bases MEC- Ministério de Educação e Cultura ONG’s – Organizações não-governamentais PCNs – Parammetros Curriculares Nacionais PDRF – Plano Diretor da Reforma do estado PET- Programa de Educação Tributária PNAF- Programa Nacional de Educação Fiscali PNAFE- Programa…

DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho Fundação João Pinheiro 2012 DANIEL COMANDUCI NASCIMENTO FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

edição atualizada 1 REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS - QUADRA 5 - BLOCO J - ED. CFC TELEFONE: (61) 314-9600 FAX: (61) 322-2033 70070-920 – Brasília-DF Site: www.cfc.org.br E-mail: cfc@cfc.org.br REVISÃO Maria do Carmo Nóbrega ORGANIZAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO Marcus Polo Rocha Duarte (Quick Printer) TIRAGEM: 20.000 exemplares Distribuição Gratuita FICHA CATALOGRÁFICA C755 Conselho Federal de Contabilidade. Reforma Tributária:…