Reforma Constituição

Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada…

fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições, tem por objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. As principais fontes do Direito Constitucional são a Constituição, as leis, os atos do Poder Executivo, a jurisprudência dos tribunais, os costumes e a doutrina. Constituição De acordo com José Afonso da Silva (2003, p. 38), Constituição: É a lei fundamental de um Estado. Um sistema de…

justamente o caráter absoluto da propriedade. O final do século XIX e o começo do XX são marcados por grandes comoções na Europa capitalista: a unificação da Alemanha, guerras, a Constituição de Weimar, a Revolução Russa, a preocupação social e política da Igreja Católica, e, na América, a Revolução Mexicana, a Constituição Mexicana. A União Soviética promove a abolição da propriedade privada, a República de Weimar corrige os Códigos e dispõe que a propriedade não é apenas direito, é…

filantrôpicas com caracteristicas assistenciais. De acordo com Behring (2003), esse processo, comumente denominado de “reforma” do Estado, configura-se como uma verdadeira contra-reforma, tendo em vista que possui um conteúdo conservador e regressivo em relação aos direitos conquistados na Constituição de 1988. Segundo Netto (2004), grande parte da “reforma” deve-se aos vínculos estreitos dos nossos sucessivos governos nacionais com o grande capital internacional.…

 Reforma trabalhista o Legislação trabalhista o Corporativismo: capital X trabalho  Reforma eleitoral 1.2 – Governo Constitucional (1934-1937)  Revolução Constitucionalista (1932)  Assembleia constituinte (1933) o Constituição de 1934: centralizadora  Conflitos ideológicos: direita X esquerda o Ação Integralista Brasileira X Aliança Nacional Libertadora 1.3 – Governo Ditatorial (1937-1945)  “Plano Cohen” o Dissolução do Congresso Nacional o…

FICHAMENTO SOBRE: REFORMAS DE ENSINO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REFORMAS DE ENSINO, ANOS 1930: PRIMEIRO ATO REFORMAS DE ENSINO, ANOS 1940: SEGUNDO ATO REFORMAS DE ENSINO, ANOS 1960: TERCEIRO ATO SENHOR DO BONFIM 23.04.2014 Reformas do ensino, anos de 1930: primeiro ato As discussões políticas que entreviam em meados dos anos de 1930, incluíam pontos educacionais, aglomerou intelectuais, militares, burguesia industrial,…

e o papel da Igreja A obra dos jesuítas é o principal foco da educação colonial, salientando que este período perdura de 1500 a 1822, quando acontece a proclamação da Independência do país. Após a perda da hegemonia da Igreja Católica, quando da reforma da Igreja na Europa com a divisão sofrida através do movimento pro- Globalização – Globalização: a globalização de mercados é a conseqüência do rompimento do capital com os limites reguladores dos Estados Nacionais. É neste processo que…

estudava-seLógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Este modelo funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. ¨As Reformas Pombalinas ¨: Com a expulsão dos jesuítas do Brasil , eles levaram consigo a organização monolítica baseada no Ratio Studiorum.Desta ruptura, pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Os jesuítas foram…

seguridade social que melhor lhe convém. O processo de constituição de seguridade social na América Latina foi determinado pelas peculiaridades de cada país, ou seja, não existe um só modelo de sistema e sim sistemas de formas diversas com características próprias. No Brasil o processo de seguridade social acolheu um conjunto de políticas sociais, tendo por base políticas de previdência, saúde e assistência social. No entanto, a constituição dos sistemas de seguridade social, de…

através dos tempos se modernizarem mantendo as mesmas origens. A sociedade chinesa é bastante ligada a suas tradições e devido a isso contem uma sociedade, política, economia e religião, tudo de um modo bem sério e focado. Política da China A constituição da República Popular da China data de 1982. O Estado chinês é uma democracia popular de partido único (Partido Comunista da China). O Parlamento chinês é unicameral, Assembleia Popular da China. A política de desenvolvimento oriental…