Reforma Constituição

Contemporâneo: entre a inovação e o desenvolvimento 1. A contra - reforma neoliberal e a política social Ao longo dos anos 1990, propagou - se espalhou-se na mídia falada e escrita e nos políticos intelectuais brasileiros uma avassaladora campanha em torno de reformas, a era FHC que já vinha de Collor foi marcada por esse assunto uma crise econômica e social vivida pelo país desde o inicio dos anos 1980, onde trata de reformas para o mercado num contexto de âmbito do Estado…

Coube às Ligas Camponesas, surgidas em 1945, a primeira organização nacional da luta dos camponeses pela terra e pela reforma agrária. Entretanto, com o golpe civil-militar de 1964, as Ligas Camponesas foram desarticuladas e as classes dominantes bloquearam novamente a discussão do acesso à terra. Contraditoriamente, os militares também editaram o Estatuto da Terra, uma lei da reforma agrária, mas nunca a cumpriram. Ao contrário, abriram mais o bacesso para as elites e responderam com…

Diminuição da Maioridade Penal Classificação da Constituição Brasileira Quanto à sua ESTABILIDADE e o PODER CONSTITUINTE RESUMO: A Constituição Brasileira caracteriza-se por com uma estabilidade rígida, que são aquelas escritas, que só poderão ser alteradas através de um processo legislativo mais solene, dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies. (ex.: art. 60 da Constituição Federal). Podemos dizer que /nossa constituição pode ser considerada como super rígida…

Artigos A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política Filomeno Moraes1 I José de Alencar, também teórico da democracia representativa e proporcional e fino observador da cena política brasileira, exasperado diante de tantas e sempre incompletas mutações no sistema eleitoral, advertia em discurso pronunciado em 1874 na Câmara de Deputados: "Alguns, sinceramente, fazem como o médico que, esgotado o seu receituário, quando o doente geme, manda-lhe que ‘mude de…

tem a palavra- Jurista, jornalista, escritor e político brasileiro) SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................05 Classificação da Constituição Federativa do Brasil..................................................................06 Características do Poder Constituinte Derivado Reformador...................................................07 Preenchimento de quadro..

Questões orientadoras: Quais as razões da revolução de setembro? No que se consistia o setembrismo? No que se consistia o Cabralismo? O presente trabalho de projeto encontra-se dividido em quatro capítulos, em primeiro lugar, está abordada a Reforma Legislativa onde pretendemos dar a conhecer a legislação de Mouzinho da Silveira, indicando as medidas implementadas e esclarecendo os objetivos e características desta legislação. Em segundo lugar iremos abordar a Ideologia de…

renatoluispm@hotmail.com Elias Rodrigues de Oliveira E-mail: eliasdaeufla@gmail.com Gestão & Regionalidade - Vol. 26 - Nº 77 - mai-ago/2010 49 FEDERALISMO FISCAL E MUNICIPALIZAÇÃO: UMA RELEITURA DA TRAJETÓRIA DO BRASIL 1. INTRODUÇÃO A reforma tributária tem como um dos seus principais fatores de discussão a repartição das receitas tributárias entre os entes da Federação. E é diante da relevância assumida por esses debates que o federalismo fiscal emerge como objeto de…

A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA EM DEBATE Alessandra Ximenes da Silva 1 RESUMO O trabalho analisa o processo de Reforma Sanitária Brasileira nas diferentes conjunturas. O Movimento Sanitário, sujeito político coletivo fundamental na formulação do Projeto de Reforma Sanitária nos anos 80, ficou recuado a partir dos anos 90. As suas principais entidades não estão conseguindo articular propostas nacionais em defesa da Reforma Sanitária pensada na Década de 80. Na…

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PROTRI.HTM |A Proposta de Reforma Tributária do Governo: | |O que é, como é e para que é | 1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA? O sistema tributário pode ser comparado a uma casa. Quando uma torneira está pingando ou um cano está entupido, conserta-se. Mas, depois de algum tempo, é…

Etapa 1: Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte. Toda constituição é tida como um documento maior de um país, pois estabelece referência normativa a todos os demais documentos que são legitimados pelo poder público. Bem como, retrata também todo histórico político social e econômico que a resultou. Segundo a tipologia sobre a Constituição Brasileira de 1988, destacando o item estabilidade observa-se que ela é rígida porque sendo necessária alguma alteração é preciso…