Redação Sobre Reforma Tributaria

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA (EST) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa As atuais Relações entre Religião e Estado no Brasil. Um estudo sobre os fundamentos e a aplicação da imunidade tributária garantida constitucionalmente. Por Afrânio Patrocínio de Andrade Projeto apresentado ao Conselho de Pesquisa da EST como exigência para realização do estágio pós-doutoral em Teologia tendo como interlocutor o Prof. Dr. Rudolf von Sinner.…

autora que as horas extras sejam pagas integralmente e não apenas o adicional respectivo. Neste aspecto, por aplicação do contido na OJ 206 da SDI do E. TST, tem-se que, com efeito, as horas extras são devidas integralmente, e não apenas o adicional. Sobre as parcelas acolhidas incidirá o FGTS. Os reflexos, são os mesmos já fixados em sentença. Dou provimento parcial para deferir o pagamento como extras (hora normal mais adicional) das horas excedentes da 4ª aula diária (200 minutos),…

SER TRABALHADA 1.4 RELATORIO PARCIAL ETAP 1 ETAPA 2 2.1 PESQUISA 2.2 CONCEITOS ESPECIFICOS SOBRE TRIBUTOS ( CODICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) 2.3 FUNSÃO SOCIAL DA EMPRESA 2.4 RELATORO PARCIAL ETAPA 3 3.1 PESQUISA 3.2 PESQUISAR SOBRE PRINCIPIOS CAMBIARIOS 3.3 3.4 CONCEITO TITULOS DE CREDITOS ( CARTULARIDADE , LITERALIDADE E AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO) 3.3.3.5 ANALISE DE IMPACTO SOBRE AS EMPRESAS 3.3.33.6 RELATORIO PARCIAL ETAPA 4 4.1 LETURA 4.2 ELABOAÇÃO DE TEXTO (…

positivo também. http://contabilizandocomamonica.blogspot.com.br/2011/02/apuracao-do-resultado-do-exercicio.html Como calcular o INSS sobre a Receita Bruta - Desoneração da Folha de Pagamento Através da lei nº 12.546/2011 a "desoneração da folha de pagamento" foi implantada no Brasil alterando a atual contribuição previdenciária (INSS) calculada sobre a folha de pagamentos, para que seja calculada com base na receita bruta das empresas. Esta mudança se aplicará apenas às…

I - Breve histórico sobre consumo e economia brasileira Da relação colônia-metrópole à era da segmentação de mercado e do encantamento, Volpi, ex-diretor de redação da revista Consumidor Moderno e que acompanha há dez anos a indústria do relacionamento e o comportamento do consumidor no país, faz uma análise minuciosa a respeito das influências que definiram o padrão de comportamento em cada período da história. O jornalista, diz que "não basta conhecer as bases sobre as quais se assentam o

MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na reforma operada pela lei 10.352/2001, batizado pela doutrina e jurisprudência como "Teoria da Causa Madura" com destaque para sua íntima relação com a ideia de julgamento…

instáveis. Ocorre freqüentemente alterações, nas políticas monetárias, fiscais, creditícias e tributárias, bem como outras normas, influenciando o curso da economia do País. As ações do governo federal para controlar a inflação freqüentemente muitas vezes incluíram o controle de salários e preços, bloqueio de contas bancárias, controles cambiais e limitação das importações. A BR FOODS Não pode fazer previsões, sobre as políticas ou ações a serem empreendidas no futuro pelo governo…

realidade, o que existe é um desdobramento da substituição em facultativa (que dependerá de cada município) e numa parcela mínima obrigatória (que não admite omissões) a todos indistintamente. Ou seja, na prática, há a substituição obrigatória sobre as situações abaixo, independentemente da condição de contribuinte do prestador:1 a) o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País; b) a pessoa…

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Legislação Minicipal 1 – Introdução O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN é de competência exclusiva dos Municípios, conforme disposto no art. 156, III da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 03/93. O Imposto Sobre Serviços – ISS foi criado pela Emenda Constitucional nº 18/65 e regulamentado pelo Decreto Lei nº 406/68, posteriormente alterado pela Lei Complementar nº 56/87. Em virtude do disposto no Ato…

Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária pode ser traduzida como "o resultado do total da arrecadação nas três camadas do governo (municipal, estadual e federal) dividido pelo PIB". A quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis. Conforme fora demonstrado pelo texto Maldita carga tributária o qual será…