Redação Sobre Pnate

brasileiras. A qualidade e a segurança do transporte escolar dependem de um acompanhamento permanente dos veículos, dos condutores e dos alunos. Mais que isso: dependem de um contínuo trabalho de qualificação de todos envolvidos, de conscientização sobre os perigos do transito, de educação para uma postura responsável e cidadã. Justificativa Esta pesquisa tem por objetivo, analisar os problemas existentes dentro do programa do…

que em muitas situações chega a ser condição para a própria garantia de acesso à escola. Através da análise da legislação sobre o assunto, discorremos sobre a competência dos entes federativos com relação ao transporte escolar dos alunos matriculados em suas redes de ensino, bem como acerca dos programas Federais relacionados ao transporte escolar (Caminho da Escola e PNATE). O estudo também pretende levar ao conhecimento do leitor a regra trazida pelo Estatuto da Criança e do…

Ministério da Educação (MEC). Programas de Transporte do Escolar – 4.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, 2013. 124 p. : il. color. – (Formação pela Escola) Acompanhado de caderno de atividades (18 p.) 1. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). 2. Programa Caminho da Escola. 3. Financiamento da educação. 4. Políticas Públicas – Educação. 5. Programas e ações – FNDE. 6. Formação continuada a distância – FNDE. 7. Formação pela Escola – FNDE. I. Brasil. Ministério da…

responsabilidade - direito – política – pública – transporte – escolar. d, f, h, i conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações- conformidade – fiscalização – denúncia – segurança. ATIVIDADE 2 caminho da escola pnte pnate ATIVIDADE 3 No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da área…

que em muitas situações chega a ser condição para a própria garantia de acesso à escola. Através da análise da legislação sobre o assunto, discorremos sobre a competência dos entes federativos com relação ao transporte escolar dos alunos matriculados em suas redes de ensino, bem como acerca dos programas Federais relacionados ao transporte escolar (Caminho da Escola e PNATE). O estudo também pretende levar ao conhecimento do leitor a regra trazida pelo Estatuto da Criança e do…

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Conversão da Medida Provisória nº 455, de 2008 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. O VICE–PRESIDENTE…

pública para o financiamento da educação, fez-se com o sacrifício (ilegítimo) de seu necessário papel de exercício da função supletiva, o de proporcionar o aumento dos recursos disponíveis por aluno/ano, o que teria impacto positivo sobre a qualidade, mas principalmente sobre a redução das desigualdades regionais. Os governos do período omitiram-se em relação ao pacto federativo, que carece da reconstrução no setor educacional. A Legislação do Fundeb – Emenda Constitucional – EC – n.…

a Universidade de Brasília (UnB). O resultado é que acidentes com alunos, muitas vezes fatais, conti¬nuam a ocorrer. Para piorar, as grandes distâncias das áreas rurais e a má qualidade das estradas aumentam os custos, que recaem, em grande parte, sobre os municípios. O resultado é que o caminhão ''''pau de arara'''' e as longas horas de viagem ainda fazem parte do cotidiano escolar de muitas crianças nos tortuosos caminhos que as levam até as escolas brasileiras. De acordo com o Censo…

custear as despesas decorrentes das gratuidades. Mas não é bem assim que as coisas devem caminhar, a primeira grande diferença entre a atividade econômica de transporte público e as demais, como comércio e indústria, é que aquela é inteiramente exercida sobre o espaço público, que pertence a todos e cujo uso deve estar voltado a atender os interesses da sociedade. Os que utilizam bens de uso comum do povo só podem fazê-lo de forma subordinada aos requisitos legais, entre eles os ônus de…

Curso: Técnico em Secretaria Escolar Disciplina: Técnicas de Redação e Arquivo II Professor Presencial: Bárbara Silva de Souza Professor a Distância: Alex Moreira Carvalho Data: 16/07 /2015 Pólo: Paulo Afonso Turma: Única Aluno(a):Ivonete de Melo Lima Atividade 9 – Cartilha Produza uma cartilha sobre o FNDE para consultas no dia a dia da sua escola. A cartilha deve conter os seguintes itens: 1. O que é FNDE? O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) É uma autarquia…