Redação Sobre Pnate

programas federais. Alguns exemplos são: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Além da preocupação com a qualidade de ensino outro fator relevante para que o município de Itapeva buscasse apoio a um sistema de ensino privado, foi o indicador sobre a qualidade de ensino conhecido como IDEB (Índice de Desenvolvimento da…

INTRODUÇÃO O presente texto pretende socializar o resultado de estudos que vimos realizamos, sejam nos documentos e Legislações oficiais, sejam nas bibliografias que referendam a temática sobre “O financiamento e a Educação do Campo”. O estudo vem sendo realizado visando aprofundar o debate e o conhecimento sobre o provimento da educação do campo e sua garantia evidenciando os fatores sociais, econômicos e culturais que permeiam o interior de suas escolas e de seus sujeitos. A…

colocamos a municipalidade em primeiro lugar, estamos pensando no cidadão na sua forma mais pura de convívio na sociedade. É no município que estão os problemas de saúde, educação, segurança e todos os outros com reflexo direto sobre as nossas vidas e, especialmente, sobre as nossas famílias. Desenvolvendo a municipalidade estaremos garantindo ao piauiense melhores condições sociais e de vida. Não vemos outra forma de efetivamente representar e contribuir com o nosso querido…

de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 (Um fundo independente para cada Estado e para o Distrito Federal). É uma política pública onde a participação da sociedade no acompanhamento e controle sobre os recursos financeiros é fundamental. Após vários debates em torno da criação de um Fundo, o Presidente da República sancionou a Lei 9.424/96, surgindo assim o Fundo Especial para a Educação, chamado de FUNDEF – Fundo de Manutenção e…

Popular e para que a agricultura familiar se fortaleça no município, serão realizadas oficinas de formação em comunidades rurais do município. Neste material apresentaremos algumas reflexões sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, Segurança Alimentar e Nutricional, Economia Popular Solidária e informações sobre ações de fortalecimento da agricultura familiar. Esperamos que as informações aqui reunidas possam contribuir para novas reflexões e para que a Feira Popular se torne…

11.11. Não aplicação financeira dos recursos disponíveis na conta única e específica do Fundo há mais de 15 dias 11.12. Não destinação da parcela referente à dívida ativa relativa aos impostos que compõem a cesta do Fundeb 12. Acesso a informações sobre o Fundeb 13. Legislação básica 7 9 11 13 13 14 16 16 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26 27 28 28 29 29 30 32 33 35 36 36 37 38 Projeto_subsídios_1.1.indd 5 29/4/2009 14:30:25 Projeto_subsídios_1.1.indd 6 29/4/2009…

gestão anterior e nos primeiros dois anos da gestão atual, realizando um comparativo entre os valores recebidos e a aplicação dos recursos. 2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2.1. TEMA: Convênios Federais 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Análise comparativa sobre os valores recebidos pela prefeitura de Manaus, no período de 2006 à 2008, através de convênios e nos dois primeiros anos da gestão atual, período de 2009 à 2010 . 3. SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA Observou-se, na gestão da…

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências. (Bem). D.O.U. de 16/06/2005 Escola de Fábrica Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes…

integral na Educação Infantil/creche-Bom Despacho-MG 6 Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2025 - Bom Despacho- MG Tabela 76 - Taxa de alunos matriculados em tempo integral na Educação Infantil/pré-escolaBom Despacho-MG Tabela 77 - Informações sobre o Município de Bom Despacho-MG Tabela 78 – Cursos ofertados pelo PRONATEC através do IFMG, Bom Despacho-MG Tabela 79 – Número de alunos formados, PRONATEC-IFMG, Bom Despacho-MG, ano 2014 Tabela 80 – Número de matrículas e formandos,…

434.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 430.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 140.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 19.000,00 1.1.1.2.02.00.01.00 Imp