Redação Sobre Pnate

| | |R: No sítio eletrônico do Ministério da Cultura na Internet: www.minc.gov.br | | |Esse Ministério disponibiliza um manual com informações sobre como implantar uma biblioteca pública em municípios que não | | |as possuem e - em casos muito especiais – como revitalizar bibliotecas públicas agonizantes. | | |3. Onde receber o recurso para tal?

constatadas diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, sendo demonstradas, por Ministério e Programa de Governo, na segunda parte deste Relatório. Dentre estas, destacam-se, a seguir, as de maior relevância quanto aos impactos sobre a efetividade dos Programas/Ações executados na esfera local. 2. Vale ressaltar que, apesar desta análise estar segmentada por área ministerial, não se deve perder de vista aqueles aspectos que, em razão de sua transversalidade,…

fontes de receita: I - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal; II - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no inciso II do caput do art. 155 combinado com o inciso IV do caput do art. 158 da Constituição Federal; III - imposto sobre a propriedade de…

Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita: I - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal; II - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no inciso II do caput do art. 155…

seguintes fontes de receita: I - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal; II - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no inciso II do caput do art. 155 combinado com o inciso IV do caput do art. 158 da Constituição Federal; III - imposto sobre a propriedade…

fontes de receita: I - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal; II - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no inciso II do caput do art. 155 combinado com o inciso IV do caput do art. 158 da Constituição Federal; III - imposto sobre a propriedade de…

de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita: I ­ imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal; II ­ imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação previsto no inciso II do caput do…

................ 8 2. Parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do Fundeb................................10 2.1 Alunos considerados na distribuição dos recursos..................................................10 2.1.1. Origem dos dados sobre número de alunos: Censo Escolar..............................11 2.1.2. Critérios e condições para consideração dos alunos das instituições conveniadas ................................................................................................

Etapa 06 Páginas: 21, 22 e 23 Planilha Páginas: 25, 26, 27, 28, 29 e 30 Bibliografia Páginas: 30 e 31 Aula-tema: A educação escolar pública e democrática no contexto atual. Etapa 1: Passo 1: Discutir sobre uma proposta que envolva um estudo de caso da seguinte situação: “As normas disciplinares não podem valer apenas para uma classe, mas são necessárias normas comuns para toda a escola.” Passo 2: Apresentar a situação, contextualizando a realidade

com população entre 5 mil e 10 mil habitantes. Já para municípios com população superior a 1 milhão de habitantes, seu valor per capita era de apenas R$ 32 (Bremaeker, 2003). Este impacto regressivo dos fundos no FPM nos leva a uma rápida discussão sobre o efeito do tamanho dos municípios no financiamento 882 Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 877-897, out. 2007 Disponível em José Marcelino de Rezende Pinto da educação. Em 2001, segundo dados do Censo do IBGE…