Redação Sobre Parlamentarismo E Presidencialismo

Octávio Cintra 59 Considerações sobre a Reforma Política Gilmar Mendes 71 Por que uma Reforma Política? Ronaldo Caiado 87 A Reforma Possível Rubens Otoni 97  Tema 2 – Representação e Sistema Eleitoral Reforma Política: Para Onde Vai? 107 Antônio Brussi Relação Executivo–Legislativo 113 João Almeida Quem Paga a Conta das Reformas Políticas? 121 Octaciano Nogueira Cinco Opções, Uma Escolha: o Debate sobre 129 a Reforma do Sistema…

Pois, foi em sala de aula que pude observar essa necessidade de perto, nos idos de 2001, quando saí em busca de bibliografia na área. Tenho procurado compor, desde então, um exercício docente que possa juntar elementos da farta teoria disponível sobre o assunto a muitos exercícios práticos com a intenção de oferecer às pessoas um modelo eficiente de leitura. A ampliação de seus conceitos a respeito dessa experiência é consequência direta e, talvez, inevitável. Importante dizer que a…

Pois, foi em sala de aula que pude observar essa necessidade de perto, nos idos de 2001, quando saí em busca de bibliografia na área. Tenho procurado compor, desde então, um exercício docente que possa juntar elementos da farta teoria disponível sobre o assunto a muitos exercícios práticos com a intenção de oferecer às pessoas um modelo eficiente de leitura. A ampliação de seus conceitos a respeito dessa experiência é consequência direta e, talvez, inevitável. Importante dizer que…

intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos…

finalidades dentro da competência funcional que lhes foi determinada pela organização estatal São esses elementos de ordem foram e de ordem material. De ordem formal, há o PODER POLÍTICO na sociedade, que, segundo DUGUIT surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. De ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como POPULAÇÃO, POVO e NAÇÃO, em termos demográficos, jurídicos e culturais. JELLINEK formulou o seguinte conceito de ESTADO: É a…

maioria dos autores designa o Estado como toda sociedade política que, com autoridade superior fixaram as regas de convivência de seus membros. Das Teorias Existentes sobre o aparecimento do Estado, três são fundamentais: a) Para alguns o Estado assim como a própria sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive sobre a terra acha-se integrado a uma organização social, dotado de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. b) Outros autores…

de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos…

provisória rejeitada. O problema se encontra no fato que o Poder Executivo com o passar do anos, desvirtuou esse importante instituto jurídico, que deveria ser usado apenas em situações excepcionais, para tomar o lugar do Poder Legislativo e legislar sobre um número gigantesco de matérias. Com o aumento do número de medidas provisórias, começou a se discutir um possível controle de constitucionalidade das medidas provisórias, pois muitos doutrinadores e congressistas, alegam que boa…

finalidade do texto expresso consiste em aprofundar o poder da mídia com ênfase em conhecimentos doutrinários e jurisprudenciais, objetivando compreender o momento em que a mídia pode influenciar no direito. Busca com esse aprofundamento formar uma opinião sobre a mídia co-relacionado ao direito, serviria a mesma para ajudar ou para punir sem a utilização principal que o direito possui, que é a busca da verdade ou do justo. O direito sempre foi capitado pela sociedade através da…

– TRT/RJ – AJAJ+ExecMand PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Analista Judiciário do TRT/RJ ou mais uma reprovação. "Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore,…