Redação Sobre O Imposto De Renda

estamos a comprometer”.5 Somente sábia política exterior poderia manter unido território tão grande. Embora geograficamente o Brasil fosse uno, politicamente a pluralidade era inevitável.6 Como a centralização era um erro absolutista (e não se edifica sobre erros), era necessário pensar na descentralização. Mesmo que com a feitoria já começasse a aparecer o elemento estatal, foi a capitania que constituiu a primeira unidade política interna e que veio a permitir a descentralização. Em…

gerador de todas as espécies tributárias previstas na Constituição da República. Limitamo-nos a discorrer sobre o fato gerador das taxas, impostos e contribuição de melhoria, deixando de lado, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, por constituírem um capítulo à parte em nosso sistema tributário. Em virtude da importância que ocupam em nosso ordenamento jurídico tributário, os impostos mereceram especial destaque através da elaboração de um quadro esquemático, no qual…

observado o número de vagas oferecidas. Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade, habilitação, sistema de cotas, bem como os respectivos turnos, número de vagas e códigos, constam do ANEXO I (QUADROS DE VAGAS) deste Edital. Dados sobre a criação, o ato de autorização e o reconhecimento de cada curso, bem como o perfil profissiográfico do egresso dos cursos de Graduação da UFT, encontram-se neste Edital, seção intitulada Cursos da UFT. Das vagas do Vestibular 2013.2 da…

gerador de todas as espécies tributárias previstas na Constituição da República. Limitamo-nos a discorrer sobre o fato gerador das taxas, impostos e contribuição de melhoria, deixando de lado, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, por constituírem um capítulo à parte em nosso sistema tributário. Em virtude da importância que ocupam em nosso ordenamento jurídico tributário, os impostos mereceram especial destaque através da elaboração de um quadro esquemático, no qual…

em pecúnia das licenças-prêmio não gozadas não contadas em dobro, quando da aposentadoria, sob pena de locupletamento ilícito da Administração. 7. Os juros moratórios são devidos, a contar da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09 (ADIn 4.357/DF e ADIn 4425-DF, Rel. Min. Ayres Britto), deverá ser calculada com base no IPCA, índice que…

requerimento inicial do benefício, continua satisfeito o requisito da renda, assim como, o autor sofre com a mesma enfermidade apresentada ao ente administrativo à época do requerimento. Desta feita, buscando atingir os objetivos da proteção e amparo às crianças e adolescentes carentes, necessário se faz a concessão do benefício, uma vez que este lhe proporcionará condições dignas de vida. a) Sobre a patologia de XXX XXX b) Sobre a circunstância socioeconômica e cultural do autor:…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE APURAÇÃO E DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS Niterói, 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. O Problema da pesquisa 3 …

acessibilidade de equipamentos urbanos e rurais e etc. SUMÁRIO Introdução: No Brasil há diversas leis que tratam sobre o turismo, mas não restringe-se a essas leis o controle sobre a atividade turística. Além dos ordenamentos criados objetivamente para a regulamentação do Turismo em nosso país, há diversas outras normas que tem influencia na maneira em que deve ser oferecido o serviço…

procura isolar, no próprio direito das receitas, o conjunto de normas relativas à obtenção daquelas cujo montante é autoritariamente estabelecido pelo Estado: eis o Direito Tributário. Portanto, o Direito Tributário regula a aquisição de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria). 1.3 - Receita Pública: - Conceito: é o ingresso de dinheiro aos cofres públicos. Todo ingresso de dinheiro chama-se entrada, entretanto, nem toda entrada compõe a receita do Estado. Portanto,…

Mombelli Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras (Cotir) Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda da Pessoa Física e a Propriedade Territorial Rural (Dirpf) Newton Raimundo Barbosa da Silva Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif) Maria da Consolação Silva Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro (Dirpj)…