Redação Sobre O Codigo Florestal

política urbana dos municípios, fornecendo uma espécie de agenda para a sustentabilidade. Dentre as diversas metas de sustentabilidade impostas às cidades participantes, destacam-se as seguintes: (Estocolmo, cidade onde foi realizado a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente em 1972, tem o maior índice de área verde por habitante do mundo) (Colocar em slides pág 8 e pág 9 do arquivo”Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros” –‘Objetivos gerais e específicos e Índice de…

administrativos relativos ao planejamento e à implantação da Reforma da mesma. Visando assim uma melhoria para o sistema agrário brasileiro, pois encontramos uma concentração de terras que necessitam dessas Leis. DESENVOLVIMENTO thassilaO Código Florestal é a legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais. Define o quanto deve ser preservado pelos produtores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas

conservação e utilização consciente dos recursos naturais. Neste trabalho falaremos sobre a vida urbana e rural sob a ótica da legislação ambiental, com base em exemplos de aplicação da legislação no meio urbano e rural. adotaremos como exemplos os seguintes temas: • Estatuto da cidade; • Diretrizes gerais da política urbana • Plano diretor • Zoneamento ambiental • Saneamento básico • Código florestal • APP • Reserva legal • Unidade de conservação • Fauna Estatuto da…

NOVO CÓDIGO FLORESTAL O novo Código Florestal, que traz um conjunto de regras sobre a preser-vação ambiental em propriedades rurais, foi aprovado no Senado na última terça-feira (6), após mais de seis horas de discussão, por 59 votos a favor e 7 contra. O Código havia sido aprovado na Câmara em maio e depois passou por diversas comissões do Senado antes de ser votado pelos senadores em plená-rio. Agora, volta para a análise da Câmara para que os deputados aprovem as mudanças.…

2.6. 3. SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.......................................13 4. CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE...................................13 5. DO CÓDIGO FLORESTAL........................................................................................16 5.1. Código Florestal de 1965..................................................................................16 5.1.1. Áreas de Preservação Permanente.....................................................16

No Brasil, um dos acordos pré-estabelecidos determina que a alegação de desconhecimento da Lei não será aceita como justificativa para não cumpri-la. Diz o Decreto-Lei Nº 4.657, 04/09/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010): Art. 3o Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…

1 2 COMPÊNDIO DA LEI 12651/2012 “O CÓDIGO FLORESTAL” SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI 12651/2012 “O CÓDIGO FLORESTAL” 2014 3 COMPÊNDIO DA LEI 12651/2012 “O CÓDIGO FLORESTAL” SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: FOTO: Rio Paraná - Foz do Iguaçu - PR CONTRA CAPA FOTO: Rio Estrela – Palmas- PR 4 Esta Edição é dedicada aos integrantes dos Institutos de Fiscalização e Proteção Ambiental, que através destes bravos guerreiros anônimos, combatem e protegem

O Novo Código Florestal e a Recuperação de Princípios. “Art. 1o-A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Parágrafo único. Tendo como objetivo o…

CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental JORDANA ROSALVES DE ALMEIDA TÍTULO DO TRABALHO Subtítulo do trabalho XINGUARA 2011 Um patrimônio da sociedade brasileira e uma referência internacional no que se refere à legislação sobre o meio ambiente e utilização dos seus recursos. Apresenta-se de forma diferenciada, permitindo maior flexibilidade para o desenvolvimento da agricultura e das diversas formas de agricultura do país haja vista a importância desta…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO INCÊNDIOS FLORESTAIS ANA MARIA MESSIAS ANDREZA SOUZA JULIA DE OLIVEIRA GUEDES LIVIA SANTOS DE FARIA OLIVEIRA THAINA INGRID DE OLIVEIRA CARAGUATATUBA 2014 ANA MARIA MESSIAS ANDREZA SOUZA JULIA DE OLIVEIRA GUEDES LIVIA SANTOS DE FARIA OLIVEIRA THAINA INGRID DE OLIVEIRA INCÊNDIOS FLORESTAIS Trabalho apresentado junto ao curso de Segurança do Trabalho, com o tema Incêndios florestais, como requisito obtenção de…