Redação Sobre O Codigo Florestal

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A MOBEX 2011 será executada pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (CEPS / UFPA). 1.1.1 A MOBEX se constituirá de uma Prova Objetiva, por área do conhecimento, com questões objetivas e de uma Redação. 1.1.2 Os conteúdos programáticos são equivalentes aos do nível inicial do ensino superior e estão disponíveis no endereço http://www.ceps.ufpa.br. 1.2 Poderão participar da MOBEX 2011: a) portadores de Diploma de Curso de Graduação de…

econômico e conferiu à coisa a finalidade social esperada. COISA + POSSE + TEMPO = USUCAPIÃO ESPÉCIES DE USUCAPIÃO Extraordinária Ordinária Especial Rural Especial Urbana Urbana Coletiva Especial Indígena Familiar USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA O Código Civil brasileiro traz essa modalidade prevista no artigo 1.238: Art. 1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé;…

audiência pública sobre a Medida Provisória 592/2012 Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), expressou posição favorável da entidade à destinação dos royalties do petróleo para a educação. Segundo ela, tais recursos poderiam ser divididos da seguinte forma: 70% no ensino básico, 20% no ensino superior e 10% aplicados em ciência e tecnologia. O posicionamento foi defendido na terça-feira, dia 19 de março, em audiência pública sobre a …

2. Para inscreverem-se os candidatos deverão apresentar até a data da inscrição: currículo com código da vaga e cidade em que irá participar, originais e cópia dos documentos comprobatórios de escolaridade (diploma da formação Profissional) e experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses como profissional na área, (conforme quadro abaixo). 2.1 Quadro de vagas: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CÓDIGO DA VAGA 001 ESCOLARIDADE Técnico em Eletrotécnica ou Eletrônica CIDADE Campo Grande UMO …

referentes ao módulo de exploração indefinida (MEI), ao módulo fiscal (MF) e à fração mínima de parcelamento (que muitos ainda a chamam de "módulo rural"), tornou-se importante concentrar, num único texto, as explicações necessárias sobre essas classificações que incidem sobre o imóvel rural e afetam a atividade profissional do registrador imobiliário e do tabelião. A fração mínima de parcelamento (FMP) é facilmente obtida pela simples leitura do CCIR de qualquer imóvel rural do…

e definição do objeto do Direito Ambiental. Como é sabido, cada ramo do Direito possui um foco específico sobre uma problemática fática cujas interações e repercussões adquirem tamanha relevância a ponto de serem tratadas destacadamente pelos legisladores e, consequentemente, por toda a comunidade jurídica. Analisar o âmbito de incidência no direito ambiental. Desenvolver um estudo sobre o tema informar de uma forma clara e precisa assuntos em geral que atinjam o meio ambiente. Nele…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da…

natural. E essa condição traz grande responsabilidade ao homem. A raça humana pode alterar o rumo da história. Destruir ou construir. Degradar ou recuperar. A Clealco optou pela responsabilidade de preservar e conscientizar a sociedade sobre a preservação do Planeta Terra. 1 – POLITICA AMBIENTAL A Clealco assume compromissos sérios e permanentes com o Meio Ambiente, superando até mesmo as exigências da legislação ambiental. Entre as…

SÉRIE BOAS PRÁTICAS 5 Manual para Restauração Florestal FLORESTAS DE TRANSIÇÃO Roberta T. S. Cury Oswaldo Carvalho Jr. Roberta T. S. Cury Oswaldo Carvalho Jr. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental fundada em 1995 com a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população, ao mesmo tempo que preserva as funções ecológicas dos…

segurança nacional das águas ou do solo, e nesta perspectiva apenas citavam aspectos da realidade ambiental. Vamos refletir um pouco sobre as origens das leis ambientais brasileiras e, provavelmente, de muitos outros países. Você já ouviu falar do princípio da ação e reação? Este é o princípio estabelecido pela Terceira Lei de Newton : se um corpo A aplicar uma força sobre um corpo B, receberá deste uma força de mesma intensidade, mesma direção e de sentido contrário. Este princípio…