Redação Sobre O Codigo Florestal

requerida, o número de vagas e o local da vaga são os estabelecidos a seguir: Quadro 1 – Especificação dos cargos de Nível Superior – NS – Classe E Código Cargo Escolaridade Requerida Total de Vagas Ampla Concorrência Decreto nº 3.298/1999 Lei nº 12.990/2014 Campus da vaga 01 Engenheiro Florestal Curso Superior completo em Engenharia Florestal 01 01 - - Seropédica 02 Médico do Trabalho Curso Superior completo em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho 01…

características naturais extraordinárias que merecem ser preservadas; - Floresta Nacional, ou FLONA, como o nome já diz é uma floresta, mas que possui predominantemente espécies nativas. De domínio público, seu uso é garantir o uso sustentável dos recursos florestais; - Reserva Extrativista, é uma área pública destinada às comunidades tradicionais extrativistas, sendo proibida a mineração e a caça amadora ou profissional; - Reserva da Fauna, é uma de domínio público que abriga…

Questão 1 O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. O fornecedor é a pessoa ou a empresa que abastece algo a outra empresa ou…

que exista o equilíbrio entre tecnologia e ambiente. Diante do exposto, o ordenamento jurídico possui uma responsabilidade compartilhada entre o Estado e os cidadãos na proteção e preservação do meio ambiente. Pensar sobre o direito ambiental importa em refletir sobre o solo da vida – o ambiente e seus infinitos ecossistemas e correlações, em cuja totalidade insere-se a vida humana. O direito ambiental é um dos ramos mais novos do direito, e também o que vem sofrendo…

| |1850 | |Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas, a lei foi ignorada, continuando o desmatamento para | |implantação da monocultura de café. | |

congruentes à defesa e preservação, para que se tenha um ambiente ecologicamente equilibrado. Além da CF/1988, o Estado pode promover outros meios para garantir a segurança jurídica, tanto advindo do diploma legal – O Código Florestal – quanto também, a Lei n. 6.938/1981 que institui sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e até mesmo, de demais leis e decretos. E quando um determinado espaço natural sofre uma ação danosa por parte de um agente, categoricamente já se impõe medidas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO FLORESTAL SNUC: UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL Belém 2010 DIREITO FLORESTAL SNUC: UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL Trabalho apresentado à Universidade Federal do Pará referente à avaliação da disciplina Direito Florestal. Belém 2010 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC) O…

Contratos do minério de ferro à mesa Depois da mudança no estilo de formação de preços no ano passado, quando imperaram as negociações no mercado à vista (spot), o minério de ferro caminha para o mês de abril aguardando a definição da tendência sobre o tipo de contrato a ser firmado entre mineradoras e siderúrgicas, consumidoras do produto para a fabricação do aço. Que vai haver um reajuste para cima, restam poucas dúvidas. O preço spot do minério de ferro entregue à China pelo Brasil…

interferência humana no ambiente à sua volta pode se dar em diversos níveis e agir de diferentes maneiras sobre os componentes do meio (ar, solo, água e seres vivos); Grandes reflexos podem ser observados em: ◦ Atividades agrícolas e florestais; ◦ Ecossistemas urbanos; ◦ Áreas subarticas, desertos, entre outras áreas de densidade demográfica tendendo a zero. Atividades Agrícolas e Florestais: Ecossistemas Urbanos: Áreas de baixa densidade demográfica:   Conceito de meio…

Mossalen Todos os direitos reservados 1ª edição – 2003 Prezado Cidadão, O objetivo dessa Cartilha é levar aos proprietários de lotes no Morro do Moreno e à população interessada nessa discussão, um panorama real sobre a legalidade do Loteamento Parque Monte Moreno. Nas páginas seguintes está descrito todo o processo de criação do Loteamento amparado por legislação Federal e Municipal. Com os esclarecimentos expostos nessa Cartilha, os…