Redação Sobre O Codigo Florestal

EIA - Estudo de Impacto Ambiental; GEE's – Gases Causadores do Efeito Estufa; GRI - Global Reporting Initiative; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal; IC – Implementação Conjunta; LAR – Licença Ambiental Rural; MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo; ONG – Organização Não-Governamental; ONU – Organização das Nações Unidas; PIS - Programa de Integração Social; RCE – Redução…

1937. Regulamento Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição: Considerando o crescente desenvolvimento da loteação de terrenos para venda mediante o pagamento do preço em prestações; Considerando que as transações assim realizadas não transferem o domínio ao comprador, uma vez que o art. 1.088 do Código Civil permite a…

relacionadas no anexo I e II da Lei 10.485/2002. ANEXO I CÓDIGO | CÓDIGO | 4016.10.10 | 8483.20.00 | 4016.99.90 Ex 03 e 05 | 8483.30 | 68.13 | 8483.40 | 7007.11.00 | 8483.50 | 7007.21.00 | 8505.20 | 7009.10.00 | 8507.10.00 | 7320.10.00 Ex 01 | 85.11 | 8301.20.00 | 8512.20 | 8302.30.00 | 8512.30.00 | 8407.33.90 | 8512.40 | 8407.34.90 | 8512.90.00 | 8408.20 | 8527.2 | 8409.91 | 8536.50.90 Ex 038536.50.90 Ex 01 (Redação dada pelo Decreto nº 6.006, de 2006)…

época da solicitação, regularmente registrado na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem, ou seja, ter sua matrícula ativa ou trancada, dentro dos prazos regimentais; b) Histórico escolar atualizado do curso de graduação, contendo os dados sobre o vestibular ou outra forma de ingresso (data, notas e classificação), número de horas-aula de cada disciplina cursada, as notas ou menções obtidas, períodos de trancamento de matrícula e outros (cópia com apresentação do original); c) Comprovação

necessárias ao preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica, que compreende informações sobre dados Pessoais, de Estrutura, de Uso e Gráficos. 1.1 - O QUE DEVE SER CADASTRADO • O imóvel rural - "prédio rústico de área contínua, qualquer que seja sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial", nos termos da Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. • Para as finalidades…

LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Texto atualizado em 30.3.2001 Última alteração: Lei nº 10.165, de 27.12.2000 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus…

Souza e Paulo Affonso Leme Machado asseveram que o conceito “é o mais amplo possível, pois vai atingir tudo aquilo que permite a vida, que a abriga e rege (...) desde as águas dos mares, rios e lagos até as cadeias de montanhas; desde as formações florestais até os núcleos urbanos; desde a atmosfera até o subsolo; desde elementos da natureza até simples objetos de uso cotidiano.”1 A principal crítica ao conceito é que a tutela do Meio Ambiente visa à preservação da vida e do seu habitat…

AMBIENTAL E FLORESTAL JOÃO PESSOA – PB 2010 Adrianno Lennon Vieira de Freitas Andrew Matheus Xavier do Nascimento Camila Karoline de Melo Lima Matheus Mychell Custódio Taniguchi Mirele Bezerra Fernandes O DESMATAMENTO E O INTERESSE NOS PRODUTOS FLORESTAIS Trabalho apresentado à Academia de Polícia Militar do Cabo Branco em atendimento às exigências de avaliação acadêmica da Disciplina Policiamento Ambiental e Florestal.…

2.3 - O que acontece sem a mata ciliar? 2.4 - Legislação 2.5 -Tipos de vegetação 2.6 - Necessidades de novas regras para incentivar a produção e riquezas. 2.7 - Quais as diferenças entre espécies nativas e espécies exóticas? 2.8 - Manejo Florestal 2.9 - Consorciação. 3 - METODOLOGIA 3.1 - Propósitos do trabalho 3.2 - Plano ou delineamento da pesquisa. 3.3 - Definições da área-alvo do estudo. 3.4 - Plano de amostragem 3 5 - Planos e instrumentos de coleta 3.6 - Plano de análise dos

Federais (Lei 8.112/90 e suas alterações): Título II – Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III – Dos Direitos e Vantagens; Título IV – Do Regime Disciplinar; Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Código da Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto 1.171 de 22/06/1994); 3. Lei 11.091, de 12/01/2005; 4. Decreto 5.707, de 23/02/2006; 5. Decreto 5.825, de 29/06/2006; 6. Decreto 5.378/2005 (Programa Nacional de…