Redação Sobre O Aborto

Medicina Legal existem diversas definições de aborto. São elas classificadas de espontâneos e provocados. O espontâneo é classificado como natural, resultante de estado patológico e psicológico que podem acometer o feto ou a mãe. O provocado é mais complexo, é que gera todo tipo de controvérsias, podendo ser legal ou ilegal. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma situação. O Código de Direito Canônico é claro quando diz: “quem procurar o aborto, incluindo cúmplices,…

pesquisa. Este tópico deve determinar a questão de pesquisa, prioritariamente através de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? 4 JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto, que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na motivação para a sua escolha. Devem ser priorizados argumentos científicos e não…

Rodrigues. Aborto. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p.19/55 Etimologicamente a palavra aborto significa privação de nascimento. Para o Direito Penal e do ponto de vista médico-legal, o aborto é a interrupção do processo de gravidez com a destruição do produto da concepção, não implicando necessariamente sua expulsão.O aborto pode ser classificado como espontâneo ou natural, acidental, criminal, terapêutico, humanitário, estético, eugênico e social. O CP brasileiro não definiu o…

Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O aborto no Brasil é tipificado como crime contra a vida pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: 1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; 2. quando a gravidez resulta de estupro. Texto 2 Perfil…

FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS BAIXADA SANTISTA PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA | | |O aborto como saúde pública no governo Dilma Rousseff e a atuação dos profissionais do Serviço Social em Santos frente ao problema | Justificativa da Solicitação Há pouco mais de um mês uma cena de abandono…

Henrique R. P. Siliprandi Mariana Mitraud Matheus Lima Taluma Nayane Natalia Campos Tatiane Ramos Rodrigo Campos Turma:A Sala: 1201 Aborto Belo Horizonte Centro Universitário UNA 2012 Carlos Henrique R. P. Siliprandi Mariana Mitraud Matheus Lima Taluma Nayane Natalia Campos Tatiane Ramos Rodrigo Campos Turma:A Sala: 1201 Aborto Exercício apresentado a Disciplina Psicologia Professora…

tópico deve terminar com a formulação da questão de pesquisa, prioritariamente através de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? 5 JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto (entre 2 a 3 páginas), que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na motivação para a sua escolha. Devem ser priorizados argumentos…

tópico deve terminar com a formulação da questão de pesquisa, prioritariamente através de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto (entre 2 a 3 páginas), que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na motivação para a sua escolha. Devem ser priorizados…

O ABORTO SENTIMENTAL E A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DA AUTORA DO CRIME DE ESTUPRO O art. 213 do Código Penal (CP), com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.015, de 2009, define como estupro o fato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Como sujeitos ativo e passivo, o delito admite pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro…

: homicídio piedoso) *previstos tb no art. 65, III, a, CP como atenuantes * atenuantes x privilegiadoras – qual aplicar? *Vantagens das atenuantes  as atenuantes são aplicadas na 2ª fase da dosimetria, incidindo sobre a pena-base; já as privilegiadoras aplicam-se na 3ª fase, sobre a pena intermediária;  as atenuantes não podem reduzir o limite da pena para além do mínimo legal, as privilegiadoras sim;  nas atenuantes, o quantum de diminuição está a critério do juiz, já o quantum…