Redação Sobre Férias

(percebia) II- Jornada no pacto laboral III- Demissão e direitos não recebidos e recebidos Do direito Elaborar a redação jurídica para cada tópico do direito pleiteado. • Aviso prévio indenizado art. 487, § 1°, da CLT. Compelidos a pagar, 182 TST • Férias não gozadas pagas em dobro, art. 146 da CLT • Férias simples todas acrescidas de 1/3, art. 7, XVII, da CF/88 • Férias proporcionais, artigo 146 CLT • 13° salário e proporcionais - ano corrente • Depósito do FGTS em sua…

remuneração (percebia) II- Jornada no pacto laboral III- Demissão e direitos não recebidos e recebidos Do direito Elaborar a redação jurídica para cada tópico do direito pleiteado. Aviso prévio indenizado art. 487, § 1°, da CLT. Compelidos a pagar, 182 TST Férias não gozadas pagas em dobro, art. 146 da CLT Férias simples todas acrescidas de 1/3, art. 7, XVII, da CF/88 Férias proporcionais, artigo 146 CLT 13° salário e proporcionais - ano corrente Depósito do FGTS em sua…

Beta, antes do imposto de renda e da contribuição Social sobre o Lucro. COMPANHIA BETA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DATA: 31/12/2010 1. RECEITA BRUTA Receita de Serviços 477.000 2. DESPESAS Despesas com Depreciação 37.500 Despesas com Salários 189.000 Despesas com Impostos 52.500 Despesas com Vendas 27.000 TOTAL DE DESPESAS: 306.000 3. Lucro Apurado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro 171.000 ETAPA 1 - Passo 4 - Calcular…

Após a apresentação da defesa a comissão elaborará relatório conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor, em que resumirá as peças principais dos autos, indicará o respectivo dispositivo legal, na hipótese de abandono de cargo, sobre a intencionalidade da ausência ao serviço superior a 30 (trinta) dias e remeterá o processo à autoridade instauradora para julgamento. 2. Caso o servidor indiciado encontre-se em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,…

obtenção de uma sentença que resolva o conflito, com respeito aos direitos fundamentais e no menor tempo possível, realizando o interesse público da atuação da lei material". Nos seguintes artigos do projeto de um novo Código de Processo Civil, conforme redação que hoje tramita perante a Câmara dos Deputados, busca-se positivar a importância de um processo efetivo5: "Art. 4. As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.…

tempestivas as razões. II– DOS FATOS. O apelado alega o desconto indevido de 11% sobre adicional de férias correspondente ao período de 2008 a 2012. Fundamentando-se na edição da Medida Provisória n° 556/2011 hoje Lei nº 12.688 de 2012 , que alterou a Lei 10.887/2004, incluindo no art. 4º, § 1°, inciso X, no qual exclui a incidência da contribuição social do servidor público sobre o adicional de férias No entanto, mesmo diante de tal situação, o MM. Juzo da 27ª Vara Cível do…

alfabética para alocação dos candidatos. 4.3 Na ocorrência do disposto nos itens 4.1 e 4.2, não haverá troca da Região de Realização das Provas em hipótese nenhuma. Ao inscrever-se no Concurso é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas (Capítulo VII, item 1) uma vez que só poderá concorrer a um Cargo/Área/Especialidade por período de aplicação. 5.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição para o mesmo período de aplicação das provas,…

concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira; V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos…

olhando para a folha sentindo um frio na barriga sem saber por onde começar a escrever, aquele momento em que as ideias tiram férias e somem da sua mente? Bom, ficar olhando para a folha não vai resolver a situação: é preciso incentivar a sua mente a trabalhar nos argumentos e, para tanto, basta fazer uma coisa simples: formule perguntas para você mesmo. Faça perguntas sobre o tema para você próprio (pergunte-se como, por que, exemplos, causas, consequências) e as respostas vão aparecer…

analogia; Por outros princípios gerais de direito, principalmente os do Direito do Trabalho; De acordo com os usos e costumes; ou De acordo com o Direito comparado Obs: mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Parágrafo Único: na incompatibilidade de princípios fundamentais, o direito comum será fonte subsidiária do Direito do Trabalho. Art 9º- nulidade de plenos direitos aos atos praticados: Com o objetivo de…