Redaçao Sobre Manifestaçao Popular

Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. Os projetos de iniciativa popular (dos cidadãos) consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos…

1998; Johnson & Smith, 1981; Trabasso & Nicholas, 1980). Nós como leitores usamos várias “estratégias” para melhor compreender um texto. Usamos sem perceber e nos antecipamos em dar significado aos textos, imaginando seu final, fazendo previsões sobre seus personagens e até mesmo dialogando com ele. Na verdade é isto mesmo que se espera de um leitor e será desta forma que o leitor menos experiente se tornará um leitor maduro. O leitor precisa processar, dialogar, contradizer e avaliar…

crianças; todos queriam novas dela. Não vinha em traje de domingo; trazia casaquinho branco, uma saia que lhe deixava ver o pé sem meia num chinelo de polimento com enfeites de marroquim de diversas cores. No seu farto cabelo, crespo e reluzente, puxados sobre a nuca, havia um molho de manjericão e um pedaço de baunilha, espetado por um gancho. E toda ela respirava o anseio das brasileiras e um odor sensual do trevo e plantas aromáticas. Irrequieta, saracoteando o atrevido e rijo quadril…

A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS GOIÂNIA jun./2014 GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A motivação das decisões penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. O capítulo I, Processo e garantias, começa discorrendo sobre o Estado de direito e afirma que tal concepção traduz, basicamente, uma limitação aos regimes absolutistas. Fala ainda das ditas dimensões fundamentais que delineiam o objetivo de tais garantias, saber: separação de poderes, legalidade e proteção dos

caso sugiro são pequenos resumos, e que você consiga lê-los várias vezes, por que como se sabe a repetição é uma forma de fixar aquele conteúdo estudado, e quanto mais você tiver contato com seus resumos, mais vai saber a matéria. Começarei falando sobre a Organização do Estado. Primeiro ponto a considerar é : O que é forma de Estado? É uma distribuição geográfica de um poder político em função de um território. As principais formas são: Unitário Federal Confederação…

Estético-literárias Primeira Geração (Década de 1830-1840): Nacionalismo: O nacionalismo romântico floresce, e propaga a idéia de que cada povo é único e criativo, e expressa seu gênio na linguagem, na literatura, nos monumentos e tradições populares. Tudo quanto é popular e nacional é exaltado pelos românticos; culto de uma ideologia patriótica. Indianismo: Redimensiona a imagem do índio. O índio é imaginado a partir do ideal cavalheiresco do Romantismo Medieval. Espírito Nobre,…

espaço crescente por parte da preocupação de docentes e discentes no meio acadêmico, consubstanciando o surgimento de uma nova disciplina: o Direito Processual Coletivo. 2. A experiência brasileira em torno das ações coletivas, englobando a ação popular, desde 1934, é rica e vem servindo de inspiração até mesmo para outros países. Nesse sentido, forçosa é a menção ao Código Modelo de Processos Coletivos, editado pelo Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, no ano de 2004,…

T r i b u n a l d e J u s t i ç a do D i s tr i to F e d e r a l e do s T e rr i t ó r i o s - T J D F T DIA do julgamento Roteiro do Tribunal do Júri No dia 12 de agosto, entrou em vigor a Lei nº 11. 689/2008, que alterou os ritos do júri popular. Com a nova lei, houve ainda a necessidade de mudanças nos procedimentos de registro de depoimentos e interrogatórios nesses júris, o que foi feito por meio do Provimento Nº 14 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.…

O regime militar de 1964 As causas e condições do golpe militar de 1964 foram os seguintes: a radicalização da “política de massas” promovida pelo populismo de esquerda e a mobilização popular que a acompanhava; a reação conservadora das elites e das Forças Armadas contra o governo de João Goulart; a redução do crescimento econômico e o descontrole da inflação; a pressão externa dos Estados Unidos a favor da conspiração em nome da “segurança” do hemisfério ocidental no contexto da guerra fria

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VII TRABALHO DE PESQUISA SOBRE DIREITOS REAIS Alunos: Aline Fonseca Franco José de Oliveira Costa Filho 7º Termo A Prof. Dr. José Carlos Dalben Presidente Prudente 2013 Direitos Reais: 1. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Embora o direito brasileiro procure dar mais ênfase às propriedades imobiliárias em razão não só de…