Redação Sobre Liberdade

resultados, parciais ou finais, de um trabalho. Antes mesmo que uma pesquisa tenha início, é necessário produzir um texto, isto é, um projeto, por meio do qual seja possível conhecer a intenção dos cientistas proponentes, assim como seus conhecimentos sobre estado da arte na área, metodologia a ser empregada, cronograma, custos e resultados esperados. A escrita, então, atravessa todas as etapas das produções acadêmicas. A obra Produção textual na universidade, das linguistas…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,…

pensamento dos clássicos resulta do juízo de reprovação imposta ao autor da infração penal. O pressuposto para aplicação da pena é a liberdade de agir. Aquele que age em situação de normalidade tem condições de compreensão. A este será exigido comportamento diverso. Assim, aquele que possui liberdade de determinar-se sofrerá uma pena. Por outro lado, aquele que não tem essa liberdade, sofrerá uma medida de segurança. O inimputável não pratica crime porque na análise dos estratos…

de 14 anos. A denúncia, sem atentar-se para a atual redação do artigo 217-A do Código Penal, descreveu “violência presumida” e “grave ameaça” que estão completamente fora de cogitação. Ao final, a pretensão acusatória foi julgada parcialmente procedente. Reconhecida a tentativa em grau máximo, a pena foi reduzida a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Não tendo havido violência, a rigor da redação do tipo penal, e não havendo mais a figura da…

secular, ou Estado laico. Esse estado se apresenta com imparcial em assuntos sobre religião, ou seja, nem apoia, nem julga nenhum tipo de religião, é um estado neutro. O Estado laico é o que estabelece a separação entre Igreja e Estado, vedando qualquer tipo de aliança entre os mesmos Ele defende a liberdade religiosa, não permitindo que possa ocorrer qualquer tipo de interferência de correntes religiosas em matérias sobre sociopolíticas e cultura. O Brasil é um dos países que é…

requisitos subjetivos e objetivos para a sua concessão, conforme os fundamentos a seguir expostos: 1) Síntese processual O agravante foi denunciado e condenado como incurso nas sanções penais do art. 157, caput, do Código Penal a uma pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses de reclusão em regime inicial fechado e 12 dias multa, com sentença transitada em julgado em data de 11/09/2013, eis que com 20 de anos de idade teria subtraído de Renata, um aparelho celular, mediante…

464/2007 que alterou alguns dispositivos na Lei de Crimes Hediondos. Dentre as alterações, o artigo 1º da Lei 11.464/07 dispunha que o artigo 2º da Lei de Crimes Hediondos deveria vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º........................................................................................ II - fiança. 1º A pena por crime previsto neste artigo será cumprida…

- dicas para fazer uma boa redação Vou deixar, aqui, uma pequena dica sobre uma possível estrutura básica (quase um “modelo” bem simples e pouco criativo) do texto dissertativo-argumentativo. Talvez essa dica ajude àqueles que estão com dificuldades para desenvolver um texto de maneira mais clara. Vale ressaltar que não se trata de um regra a ser seguida, mas apenas de uma dica que pode ser totalmente ou em partes aproveitada. ---> Alguns concursos exigem redação! Primeiro…

COMO FAZER UMA BOA REDAÇÃO Antes de tudo, é necessário que os profissionais e estudantes que queiram crescer profissionalmente saibam que fazer uma boa redação é um grande desafio, algo que requer do redator certa dose de dedicação. Conhecer o lado teórico por trás disso é muito importante, haja vista que para fazer uma boa redação é necessário seguir à risca algumas regras. Também há um outro fator que se sobressai aos demais, é necessário

Silva Ferreira Costa – 3º E TRABALHO ESCRAVO Taubaté – SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇAO............................................................................................4 BREVE RESUMO SOBRE CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO.....4 CONVENCOES DA OIT E O PROTOCOLO DE PALERMO................ 4 TRABALHO FORÇADO TRATADO NO CÓDIGO PENAL..................5 TRABALHO FORÇADO ILÍCITO TRABALHISTA OU…