PROJETO TIAGO

engendrar as mais diversas formas de dominação sobre os seus semelhantes. Ao longo da História, destacam-se inúmeros episódios de conquistas militares a partir das quais o povo derrotado passou a ser escravizado pelo povo vencedor. Na colonização da América espanhola e portuguesa, também se viu a supressão da liberdade e da dignidade dos povos nativos e dos negros africanos, que eram violentamente arrebatados de seus torrões e conduzidos, em navios miseráveis, para lugares onde se promovia o aproveitamento abusivo da força humana. Com o passar do tempo, diante de algum avanço no campo dos direitos humanos, foi se tornando mais complicado para os exploradores realizar as formas mais brutais e escancaradas de escravidão, o que os levou a adotar meios mais engenhosos, mas não menos cruéis. A exploração do trabalho escravo, embora ainda eivada da violência mais crua, passou a ter contornos eminentemente econômicos. A redução de seres humanos à condição de escravos é uma prática que pode ser observada nas mais diversas sociedades e épocas. Babilônios, egípcios, gregos e romanos, dentre outros povos, conviveram com regimes escravagistas. A escravidão sempre procura uma forma diferente de se justificar, seja no direito divino, seja em noções de raça, em regras quanto ao pagamento de dívidas, entre outras. O mundo contemporâneo, com toda sua evolução, não se livrou dessa chaga social. Ainda existem pessoas subjugadas à escravidão nas mais diversas partes,…

| 1INTRODUÇÃO O Brasil, por mais de três séculos, conheceu a prática da escravidão, garantida pelo direito, o processo de abolição teve várias fases culminando com a abolição da escravatura através da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, que significa Lei de ouro fazendo referência ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Apesar disso ainda hoje há variadas formas e práticas de trabalho escravo. O trabalho…

De acordo com Jacques Gomes de Jesus, a servidão por dívida é a forma contemporânea da escravidão na qual o dono da fazenda, da olaria ou de qualquer empreendimento proporciona aos seus trabalhadores (haris, oleiros ou outros) um empréstimo sob a forma de adiantamento de dinheiro; em seguida estes têm seus direitos confiscados. Segundo Rezende, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade e que…

relevante de vitimas a cada ano no cenário internacional atual. A importância do tema é relatar que o desemprego, a pobreza e a baixa escolaridade no brasil causa a muitos jovens a busca de uma vida melhor no exterior, onde sem conhecimento eles são enganados por falsas promessas de emprego, onde são explorados sexualmente ou obrigados a fazer trabalhos escravos sobre grandes ameaças. O tráfico humano também é conhecido pela comercialização de órgãos ou de partes de corpos humano. Há…

objetivo explanar sobre o trabalho escravo no Brasil e no mundo, a forma ilegal em que é exercido, e alguns pontos sobre o combate do mesmo, abordando também, um pouco da sua historia, levando-se em consideração seu surgimento e seu desenvolvimento no mundo, bem como os motivos que deram início ao combate da escravidão, constando também uma breve trajetória histórica no Brasil. Explana-se também sobre alteração realizada em 11 de dezembro de 2003 no art. 149 do Código Penal, que, por…

ELISÂNGELA VIEITES DE FREITAS MAT. 32010001451 2º SEMESTRE de 2014 – IESGF SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 Conceito de Escravidão 03 2.1 A Escravatura dos primórdios à Sociedade Contemporânea 04 3 Instrumentos Internacional de Proteção 05 3.1 Instrumentos Brasileiros de Proteção 06 3.2 Jurisprudência Brasileira 07 4 Ações no combate e eliminação do trabalho Escravo 08 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 09 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10 2.Conceito de Escravidão A…

. |05 | |1.3.2 Objetivos Específicos................................................................................ | | | |06 | |2 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................... | | | …

da exploração sexual O projeto de pesquisa procurará identificar quais ações o poder público está efetivando para combater o tráfico de mulheres em Belém do Pará? Será que as criações de políticas públicas pressupõem o interesse do estado em investir em programas e projetos que enfrentam o tráfico de pessoas. O poder público tem esse interesse? Ou muitos governos adotam medidas de combate ao tráfico de pessoas por razão politica e não humanista ou de justiça social. Justificativa…

igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade. O modelo de ações afirmativas foi criado nos Estados Unidos como uma forma de enfrentamento da discriminação às minorias nas relações empregatícias e nas escolas. Com o fim da Guerra Civil Americana e o fim da escravidão, diversas medidas jurídicas foram criadas para que qualquer discriminação racial fosse…

dívida. Todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente. Somente em 1998 a escravidão passou a ser considerada crime contra a humanidade sob pena de o infrator ser submetido ao processo de julgamento do Tribunal Penal das Nações Unidas. Em 2005 havia segundo dados da OIT: 12.3 milhões de escravos, 77% delas na Ásia. Entre 2004 e 2008, o Ministério do Trabalho resgatou 21.667 trabalhadores nessa situação.…