Trab escravo

UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE
CURSO: DIREITO – TURMA 2
DISCIPLINA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

TRABALHO ESCRAVO

Criciúma-SC, junho de 2011.
Introdução
O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre o trabalho escravo no Brasil e no mundo, a forma ilegal em que é exercido, e alguns pontos sobre o combate do mesmo, abordando também, um pouco da sua historia, levando-se em consideração seu surgimento e seu desenvolvimento no mundo, bem como os motivos que deram início ao combate da escravidão, constando também uma breve trajetória histórica no Brasil.
Explana-se também sobre alteração realizada em 11 de dezembro de 2003 no art. 149 do Código Penal, que, por conseguinte, acarretou um melhor entendimento sobre a qualificação do trabalho escravo, e também sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 438, a qual tem como objetivo alterar o art. 237 da Constituição Federal, com intuito de estabelecer a expropriação das terras daqueles que usam a mão-de-obra escrava, e na importância de promover essas ações de combate ao trabalho escravo em nível nacional.
Ante o exposto, ocorreram análises sobre a Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, popularmente conhecida como “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que impões algumas restrições às pessoas flagradas cometendo o crime de trabalho escravo, destaca-se também sobre de quem é a competência para julgar os casos sobre trabalho escravo, este assunto teve grande discussão no STF, sendo considerada a esfera federal como competente, mais adiante se trata também dos meios de erradicação para esse crime inaceitável que ainda acontece na sociedade.

1- História da Escravidão
Desde os primórdios da humanidade, o escravo é utilizado como força de trabalho para gerar riqueza à quem os possui. Para as civilizações antigas, os escravos eram parte essencial da vida em comunidade, povos do Egito, da Mesopotâmia, Da índia, da Grécia e de Roma, por exemplo, utilizavam