Manual de trab escravo

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

MANUAL DE COMBATE
AO TRABALHO EM
CONDIÇÕES ANÁLOGAS
ÀS DE ESCRAVO

BRASÍLIA / 2011

MINISTÉRIO DO TRABALHO E E EMPREGO
MINISTÉRIO DO TRABALHO EMPREGO

MANUAL DE COMBATE
AO TRABALHO EM
CONDIÇÕES ANÁLOGAS
ÀS DE ESCRAVO

BRASÍLIA
NOVEMBRO / 2011

B823m BrasilL. Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.

Manual de Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo
Brasília: MTE, 2011.
96 p.

1. Trabalho Escravo, Manual, Brasil. 2 .Combate Trabalho Escravo,
Brasil. 3. Proteção Trabalho Escravo, Manual Brasil. I. Brasil. Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE). II. Título.

CDD 341.6519

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Apresentação

Prezado Colega,

Com satisfação gostaria de apresentar este Manual, cujo conteúdo é fruto da reflexão e do trabalho de diversos Auditores-Fiscais do Trabalho que estiveram envolvidos diretamente com o combate ao trabalho análogo ao de escravo, no decorrer dos últimos dezesseis anos. O trabalho realizado em condição análoga à de escravo é ainda um dos principais problemas que assolam as relações de trabalho de nosso país. A experiência de quase duas décadas de enfrentamento pautou a construção da rede de repressão a essa prática e garantiu a construção de um acervo bastante rico e diversificado de procedimentos direcionados a esse enfrentamento. Este Manual procura orientar o Auditor-Fiscal do Trabalho no enfrentamento ao trabalho em condição análoga à de escravo, atualizando alguns conceitos e compilando esse acervo em um documento sólido e de fácil manuseio. Por fim, gostaríamos de agradecer a todos os colegas responsáveis pela elaboração deste
Manual. São dezenas de Auditores-Fiscais do Trabalho que há anos vêm adicionando reflexões, doutrinas, questões e temas absolutamente pertinentes e oportunos, para que tivéssemos alcançado este resultado que agora é publicado.

Vera Lúcia Ribeiro de