Redação Sobre Liberdade

DIVINA DAS ESCRITURAS Um dos dogmas mais importantes da igreja é que a Bíblia é a palavra de Deus. E sendo a palavra de Deus, ela é inspirada por Ele. A teoria mais plausível sobre a inspiração das sagradas escrituras é a da inspiração plenária, que considera que Deus guiou a escolha das palavras pelos escritores na redação dos textos, de acordo com a personalidade, contexto cultural e cosmovisão desses escritores. Chamamos a atenção que não é utilizado o termo “autores”, porque…

ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010) § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:(Redação dada Pela Emenda

danielleyarang@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CEUNSP FACULDADE DE DIREITO Resumo O primeiro remédio judicial, um importante instrumento para defesa dos direitos e contra o abuso de poder. O habeas corpus, garante a liberdade de ir e vir. Veremos a seguir, como ele surgiu em nosso ordenamento jurídico, sua evolução, abrindo caminho para outros remédios que visam proteger o cidadão. Será estudada também, sua natureza jurídica, suas espécies, a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre as medidas de segurança no Brasil, a influencia do direito de outros países, o desenvolvimento da matéria abordada aqui e em outros países. As medidas de segurança aplicam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis, o fundamento é a periculosidade do agente, e tem a finalidade essencial de prevenir a repetição do ato delituoso e assistir o agente do ato para que se trate e não venha a reincidir, tendo, por tanto, o caráter preventivo…

dominante é no sentido de que a lei n.11464/2007 configura novatio legis in mellius. Desta forma, pode-se auferir que a questão versa sobre o confronto entre a alteração legislativa ocorrida na Lei n. 8072/1990, segundo a qual, passou a ser permitida a progressão de regimes de cumprimento de pena para os condenados a crimes hediondos e equiparados, todavia, a nova redação estabeleceu prazo diverso daquele previsto na lei de execuções penais (1/6 de cumprimento de pena), a saber:…

1998:Na primeira edição do Enem, o candidato devia escrever sobre o tema "Viver e Aprender", com base na letra de música "O que É, o que É", de Gonzaguinha. A letra diz: "Viver e não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz". O tema recomendava que o candidato evitasse citar versos da canção. 1999:Em 1999, o candidato que fez Enem teve de escrever uma dissertação sobre "Cidadania e participação social". Depois de selecionar os…

A mudança do bem jurídico COSTUMES para DIGNIDADE SEXUAL alterou a proteção estatal dos delitos sexuais? Justifique. A Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009, alterou a redação do Título VI da Parte Especial do Código Penal, passando de Crimes Contra os Costumes para Crimes Contra a Dignidade Sexual. Ainda, alterou o art. 1o da Lei de Crimes Hediondos e acrescentou o art. 244-B ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Poucos dispositivos foram revogados, apenas quatro, mas em número maior…

3.2. Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins 46 3.3. Terrorismo 51 4. Aspectos polêmicos da Lei n.º 8.072/90 55 4.1. Insuscetibilidade de anistia, graça ou indulto 55 4.2. Fiança e Liberdade Provisória 58 4.3. Regimes de cumprimento da pena 60 4.4. Recurso em liberdade 63 4.5. Prisão temporária 65 4.6. Livramento condicional e Reincidência específica 68 5. Agravantes na Lei dos Crimes Hediondos 70 6. Atenuantes na Lei dos Crimes Hediondos 72 7.…

um marco no sentido de dar estatuto jurídico a infância e adolescência, o Código abrange apenas os indivíduos que estão em condições que representam risco aos moldes sociais propostos, isto é, em situação “desviante”, não há preocupação em legislar sobre direitos e garantias dos jovens que não estão abandonados ou “desviados” socialmente. Neste sentido explicita-se o caráter de controle social e disciplinamento moral de crianças e adolescentes que devem tornar-se uteis para a sociedade…

inseridos no conceito ambíguo de “modernização”, incidem sobre o mercado de trabalho no setor terciário, mais especificamente, sobre o setor de telecomunicações no país. Como foco de análise, esta monografia optou pelo estudo de uma empresa de telefonia fixa, no caso a Telefônica. Dentro dessa perspectiva de análise, este estudo procurou obter dados sobre a empresa, levantar o perfil ocupacional do setor, além de obter dados e informações sobre as mudanças ocorridas nas relações de…