Recurso Ordinario Antonia Propos

progressistas indo ao encontro de catalisadores geográficos, fazendo surgir núcleos populacionais nos diferentes quadrantes. Com o concurso de atos humanos significativos, oficiais e privados, foi-se dando seqüência ao trabalho de dotar a cidade de recursos vitais – serviços de utilidade pública, educação, saúde, transporte, etc. –, libertando-a de antigas carências até alcançar a substância do bem-estar. O bairro de Santa Cecília aparece, justamente, nos anos dessa transição, quando a…

setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA…

construction of the history of education in Piauí and, consequently, with the educational historiography of Piauí and of Brazil. Key words: Education. History. Memory. Liceu Piauiense. LISTA DE ILUSTRAÇÕES E IMAGENS CAPÍTULO I Figura 1 - Antônia de Almeida Melo....................................................................... 28 Figura 2 - Antônio de Almendra Freitas Neto ........................................................ 29 Figura 3 - Celso Barros Coelho…

Leis especiais ......................................................................................................... 9. Nulidades .............................................................................................................. 10. Recursos .............................................................................................................. 26 27 29 31 33 34 36 38 41 42 44 GABARITO…

liderados pela professora Maria José de Barros F. de Aguirre, instalou-se numa sala do Grupo Escolar “Alberto Torres”, vizinho à Cidade Universitária, para a qual foram transferidos depois que a extrema-direita expulsou a USP do prédio da rua Maria Antonia. Embora curta, essa experiência foi marcante. Olhando-a de longe, percebo agora a semelhança com as atividades desenvolvidas, desde 1914, no Laboratório de Pedagogia Experimental, de Ugo Pizzoli, anexo à Escola Normal de São Paulo, e…

degredado como muitos afirmam, já que como degredado, não poderia ocupar cargos oficiais na nova face do povoamento brasileiro. A sua descendência deixada em São Vicente e São Paulo (do casamento com a filha de Piquerobi, batizada depois com o nome de Antonia Rodrigues), foi muito numerosa, mas nenhum de seus descendentes arrolados pelos linhagistas, soube dizer o que fora e o que fizera Antonio Rodrigues, titular de toda a família. (F 35) JOÃO RAMALHO Nascido em Vouzela,…

ao adolescente infrator uma medida sócio-educativa. Só que, então, será observado o contraditório e a ampla defesa. A sentença, para aplicar a medida analisará a prova elencada de parte à parte. Concluindo pela culpabilidade, ensejará direito de recurso ao adolescente. Já na remissão combinada com medida sócio-educativa a revisão da decisão, embora possível, será feita pelo mesmo juízo, francamente com menores chances de reforma e, possivelmente, sem que o adolescente possa usar de todos…

4) e ao direito à liberdade pessoal (art. 7) da Convenção Americana” (resolução 30/83, de 4 de outubro de 1983). 5. Em 18 de novembro de 1983, o Governo pediu a reconsideração da resolução 30/83, argumentando que não haviam sido esgotados os recursos da jurisdição interna; que a Direção Nacional de Investigação (doravante “DNI”) desconhecia o paradeiro de Manfredo Velásquez; que o Governo estava tomando todas as diligências para esclarecer o paradeiro da pessoa em questão e que havia boatos

DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 22/03/2013 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000026-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA MEIRA ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO…

Gomes Diretoria de Contabilidade e Finanças ezequiel Nunes Moreira Diretoria de Planejamento e Orçamento amaro de Carvalho Junior Diretoria de Recursos Humanos Carla aparecida de souza Carvalho Diretoria de Recursos Logísticos – Manutenção Cristiano daher Morais Diretoria de Recursos Logísticos – Compras/Contratos Camila Fernanda Parrela Diretoria de Recursos Logísticos – Patrimônio Patrícia de lima Machado sUMÁRio Palavra da Defensora Pública Geral . . . . . . . . . . . . . . . . .…