Pe A Curso Forum Rodrigo Malta

Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo nº______ Rodrigo Malta, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vêm através de seu advogado infra assinado,à presença de Vossa Excelencia inconformando com o acordão de fls___ que denegou Habeas Corpus, com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea A combinado com os artigos 30 e 32 da lei 8038/90, interpor RECURDO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Termos em que , requerendo seja ordenado o processamento do recurso , ora interposto,com as anexas razões, pede deferimento. São Paulo, data ____Assinatura___ Advogado Iscrição nº___ Folha 2: RAZÕES DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL Paciente: Rodrigo Malta HC nº: Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Processo nº: Colendo Superior Tribunal de Justiça. Douta Turma, Excelentísimos Ministros, Impõe se a reforma do acórdão que denegou Habeas Corpus proferido pela __ Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo contra Rodrigo Malta, pelas razões que se seguem: I-Dos Fatos O paciente foi preso em flagrante delito no dia 02 de agosto de 2008. No dia 09 de setembro de 2008 foi denunciado pela pratica dos delitos tipificados nos artigos 14, caput e 16, paragrafo unico, IV ambos da lei 10.826/2003. A defesa do paciente requereu a sua liberdade provisória, a qual foi indeferida pelo juiz que fundamentou sua negação pela gravidade dos delitos e sustentando que a…

GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrente Luana Valente Silva Bastos Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrido Belnorte Produtos de Beleza Ltda. Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a)…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito…

Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de…

8.906/94 os assegura em todo o processo, e o art. 133 reza sobre a essencialidade do advogado para a administração da justiça, mas o fato é que Lei e o Estatuto citados confrontam com a utilização do instituto jus postulandi, assegurado pelo artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho. Neste contexto, cabe ressaltar que no âmbito da Justiça do Trabalho apenas a assitência judiciária oferecida pelo sindicato representante da categoria enseja o direito a honorários advocatícios,…

sempre presente em minha vida e por sua colaboração prestada durante toda esta jornada. À minha amiga Fernanda por sua companhia na maior parte deste Curso, me incentivando, me auxiliando, fazendo com que este caminho fosse mais suave a se trilhar, bem como minhas demais amigas Karine, e Yana, por serem verdadeiras parceiras, desde minha tenra idade. À minha amiga Keylla e seu namorado Ricardo, pelo apoio e compreensão prestados durante esta trajetória. 3 DEDICATÓRIA…

ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, com…

de páginas e registros extraídos da Internet, com as ofensas perpetradas pelo jornalista Clóvis V. Rodolfo T. tomou conhecimento da autoria e dos fatos no dia 15/1/2010, tendo todos eles ocorrido na cidade de São Paulo – SP, sede da emissora e da editora, além de domicílio de todos os envolvidos. Em face dessa situação hipotética, na condição de advogado(a) contratado(a) por Rodolfo T., redija a peça processual que atenda aos interesses de seu cliente, considerando recebida a pasta…

forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de…

além de cópias de páginas e registros extraídos da Internet, com as ofensas perpetradas pelo jornalista Clóvis V. Rodolfo T. tomou conhecimento da autoria e dos fatos no dia 15/1/2010, tendo todos eles ocorrido na cidade de São Paulo – SP, sede da emissora e da editora, além de domicílio de todos os envolvidos. Em face dessa situação hipotética, na condição de advogado(a) contratado(a) por Rodolfo T., redija a peça processual que atenda aos interesses de seu cliente, considerando…