Recurso Ordinario Antonia Propos

pesquisadores e estudiosos provincianos que são os heróicos guardiães de nossa memória. E esses acervos preciosos, só são conservados, por amor e por patriotismo, as mais das vezes com recursos próprios que geralmente representam sacrifícios, porque as prefeituras ou não estão interessadas ou não têm recursos para esse fim. 21 Agora mesmo, para a elaboração deste trabalho, como o foi com os anteriores, a equipe de pesquisadores da Diretoria de Atividades Culturais precisou…

Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades…

MONTANTE DE R$ 9,7 MILHÕES, REPRESENTANDO O VALOR BRUTO DE R$ 0,13 POR AÇÃO. 22 INVESTIMENTOS Os investimentos em imobilizados em 2009, atingiram o montante de R$ 51,8 milhões, queda de 58,0% em relação a 2008 (R$ 123,3 milhões). Os recursos foram destinados para dar sequência na conclusão de seus projetos de investimentos denominados Paradiso (especificamente, na conclusão da ampliação da unidade de máquinas pesadas) e Vulcano (implantação e start up da nova fundição).…

Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão contra as investidas estatais, a Constituição impôs limites à atuação das entidades…

DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000028-16.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA RAMOS CARLETO ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS RECDO:…

ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO APOITIA NETTO * ANTONIO…

Argentina, Uruguai e Chile. É, portanto, bastante desproporcional à necessidade da população brasileira. Isso ocorre embora nosso investimento por aluno em instituições públicas seja maior que nesses países. Torna-se indispensável repensar a alocação de recursos financeiros no ensino superior para abranger mais alunos. Para que os atuais gastos com a educação, que já são muitos, não sejam majorados, devem, ao menos, ser repensados na sua eficiência. Além disso, há uma dificuldade ainda…

CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM: DEBATES DOUTRINAIS SOBRE O PRIMEIRO ÓRGÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL PERMANENTE Lucas Carlos Lima p. 129 A CORTE EUROPEIA E A QUESTÃO DO CRUCIFIXO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CASO LAUTSI CONTRA ITÁLIA. Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi p. 143 INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA: ESTANCAMENTO DE PROPOSTAS? David Fernando Santiago Villena del Carpio A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERNACIONAL PENAL Camila Dabrowski de Araújo Mendonça Luiza…

discorreu Virgílio Corrêa Filho, em 11 de novembro de 1864, o governo de Assunção capturou o navio mercante Marquês de Olinda,59 que levava a bordo o novo Presidente da Província do Mato Grosso, Coronel Carneiro de Campos, diversos passageiros e recursos materiais. O Império pediu explicações ao Paraguai pela sua ação arbitrária. Em resposta, o governo paraguaio enviou uma nota que proibia a navegação de navios brasileiros no rio Paraguai.60 Esse ato foi imposto para proibir a…

processos industriais, desde a organização espacial das indústrias às suas relações sociais, tendo em vista as transformações da organização da produção, a evolução das forças produtivas e as alterações no processo de trabalho. Este trabalho propôs conhecer como ocorreu o processo de industrialização no município de Salete - SC, a partir de 1922, que é ressaltado em 1933, com a chegada da família Rohden. Anteriormente, chamado de Ribeirão Grande, Salete,…