Recurso Ordinario Antonia Propos

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO…

andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para o Instituto Natureza do Tocantins, VANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1271032, Inspetor de Recursos Naturais, oriundo da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 15 de abril de 2014. PORTARIA Nº 458 - REM, de 28 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe…

consequências frequentemente duvidosas, propiciando relações difíceis no terreno do método. Com efeito, sociólogos, psicólogos e outros manifestam às vezes intuitos imperialistas, tendo havido momentos em que julgaram poder explicar apenas com os recursos das suas disciplinas a totalidade do fenômeno artístico. Assim, problemas que desafiavam gerações de filósofos e críticos pareceram de repente facilmente solúveis, graças a um simplismo que não raro levou ao descrédito as…

consequências frequentemente duvidosas, propiciando relações difíceis no terreno do método. Com efeito, sociólogos, psicólogos e outros manifestam às vezes intuitos imperialistas, tendo havido momentos em que julgaram poder explicar apenas com os recursos das suas disciplinas a totalidade do fenômeno artístico. Assim, problemas que desafiavam gerações de filósofos e críticos pareceram de repente facilmente solúveis, graças a um simplismo que não raro levou ao descrédito as…

Por exemplo, um fotomultiplicador absorve um fóton para liberar uma cascata de elétrons, a qual testemunhava a existência anterior do fóton. Os métodos de não-demolição conservam o número total de fótons do campo. Para realizar tal medida, o grupo propôs afastar-se da situação na qual a frequência da cavidade é ressonante com a frequência da transição dos átomos de Rydberg e, assim, considerar uma interação não ressonante entre o átomo e a cavidade. Desde que ressonante significa que o…

os costumes, o modo de viver das famílias de diversas categorias, as condições de vizinhança, de patronagem, de grupos, de partidos; apreciar especialmente o viver das povoações, vilas e cidades, as condições do operariado em cada uma delas, os recursos dos patrões, e cem outros problemas, dos quais, nesta parte da América, à retórica politicamente dos partidos nunca ocorreu cogitar." Em que pese a tamanha amplitude, não vacila em afirmar que a questão etnográfica "é a base…

Estadual, e entre as várias proposições do Plano Plurianual da Política Cultural há uma destinada à criação de “... programas de apoio às culturas indígenas, ciganas, quilombolas e outras minorias étnicas” (CEARÁ, 2007, p.12). A atual gestão da SECULT propôs, então, a fundação do Memorial das Culturas Indígenas no Ceará. A idéia amadureceu após algumas consultas a vários grupos indígenas, ganhando força uma nova proposta: o fortalecimento dos memoriais indígenas já existentes em…

“chapeados de prata”, ou seja, os avios usados pelo homem do campo em sua indumentária (faca, cinto, etc.) ou em seus arreios. Às vésperas da Revolução como ainda hoje ocorre no Brasil, face à necessidade de pagar a máquina pública, o Presidente Braga propôs um novo aumento de impostos taxando desta vez as propriedades rurais. c) Provincianismo A distância da capital imperial, a dificuldade ou inexistência de transportes terrestres, o único acesso importante passando pela sempre…

Educação na Saúde Secretário: Francisco Eduardo de Campos Departamento de Gestão da Educação na Saúde Diretora: Ana Estela Haddad Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde Diretora: Maria Helena Machado Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde Coordenadora: Patrícia Santos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente: Paulo Marchiori Buss Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Diretor: Antonio Ivo de Carvalho Estação de Trabalho da Escola Nacional…

interveniente (fiscal da lei) Conforme visto anteriormente, várias são as hipóteses em que o Ministério Público do Trabalho estará atuando como custos legis, tanto em primeira instância, como também nas instâncias superiores, podendo, inclusive, aviar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, nas hipóteses de violação à Constituição Federal. Em primeira instância, a intervenção se dará, conforme previsto no art 6º, XV, e art. 83, II, ambos da Lei Complementar n. 75/93, mediante…