Recurso Multa Uso Celular

30 3.2 O mercado de telefonia celular 35 3.3 A Anatel 36 3.4 Discurso das empresas de telefonia celular 3.4.1 O discurso da Vivo 3.4.2 O discurso da Claro 3.4.3 O discurso da Oi 3.4.4 O discurso da TIM 3.3 O mercado de telefonia fixa 3.3.1 A Telemar 3.2.1.1 O discurso da Telemar 3.2.6 A Embratel 3.2.6.1 O discurso da Embratel 39 39 40 41 41 41 42 42 43 43 4 A PRÁTICA 46 4.1 Prática das empresas de telefonia celular 46 2 4.1.1 A…

exprim­rh@hotmail.com Código Descrição dos Produtos, Sistemas e Serviços 17185 1570 Data: Quinta, 10 de Julho de 2014 Distribuidor: AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA IND LTDA Vendedor: SUPORTE TÉCNICO CEP: 03018­010 Fax: WEB: VABR001 Celular: Versão Qtde Conjunto Motor Carro Impressão Serviço de Manutenção e Reparação Plotter AudacesJet Valor 1 1 R$ 1.917,14 R$ 393,00 Total R$ 2.310,14 Obs.: Conta para Depósito - Banco do Brasil Ag. 3425-8 C/C…

tornar uma cidade mais limpa e agradável de viver. E uma das ferramentas para tornar isso real é o urbanismo sustentável. Cidade Sustentável Cidade Sustentável é aquela que investe no bem estar dos seus moradores e frequentadores sem comprometer os recursos naturais e econômicos que vão servir às futuras gerações. Em resumo, é uma cidade que respeita a vida Crescimento Sustentável A ONU define um crescimento sustentável como: “o desenvolvimento que atende às necessidades do presente…

da promovida, contrariando a Lei consumerista, acarretou à autora enormes constrangimentos e desconfortos, lhe causando estresses e angústia, se sujeitando à situação humilhante e vexatória de quase implorar para receber um aparelho celular em perfeito estado de uso, o que jamais ocorreu; 7. Ademais, a postura ilícita da demandada está na iminência de acarretar enorme dano à autora; 8. Ademais, MM. Julgador, o que motiva a promovente em postular o recebimento da quantia paga pelo…

internet), Crimes Virtuais e Engenharia Social (relacionado à habilidade de conseguir informações confidenciais através de meios persuasivos), que são temas muito presentes atualmente devido à crescente ação de criminosos virtuais que dispõem até de recursos de manipulação social para realizar seus atos. Além disso, também são abordadas ferramentas e técnicas que são utilizadas por profissionais especializados na investigação de delitos virtuais, os chamados peritos digitais; e exemplos…

compromissos assumidos em sua vida, nunca se tornando inadimplente, em quaisquer dos inúmeros negócios por ele já praticados. No dia 02 de janeiro de 2012, contratou os serviços da segunda Requerida mediante a compra de 3 (três) aparelhos celulares da Marca Huawei C2610s, pelos contratos de n.0000000, diretamente através do site da empresa (http://www.embratel.com.br/hotsites/clarofixo/), que vincula a venda do aparelho à contratação do plano LPF PÓS – “livre para falar…

auferida na locação de imóveis, inclusive no que se refere às empresas que alugam imóveis próprios, teve sua repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação realizada no Plenário Virtual. O tema será levado a julgamento no Recurso Extraordinário (RE) 599658, em que a União questiona acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que garantiu a uma indústria moveleira de São Paulo a exclusão do aluguel obtido pela locação de um imóvel…

LEITE, brasileira, solteira, Advogada inscrita na OAB/AM Nº 4.814, com escritório situado na Av. Constantino Nery, 2503 – Conj. dos Jornalistas, Bl.G – Aptº 215 – Chapada – CEP 69050-001 – Manaus/AM,onde deverá receber as intimações de estilo, fazendo uso das prerrogativas que lhe garante o Estatuto da Advocacia vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE…

elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção RECURSO REPETITIVO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. TARIFA BÁSICA. ANATEL. A Seção, ao julgar recurso repetitivo (art. 543-C do CPC), reiterou ser legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia. Tampouco cabe o litisconsórcio passivo da Anatel, na condição de concedente, nas demandas relativas à legitimidade da…

cidadão; divulgar, implementar e fiscalizar Conhecimento das leis federais e estaduais A lei e o decreto é federal cada estado tem sua legislação. Contituição federal –ar 225 -“Tdos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo se ao poder publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva lo para as presentes e futuras geraçoes Obrigação do poder publico é proteger a fauna e aflora,…